{"provider_url": "https://www.itaituba.pa.leg.br", "title": "C\u00c2MARA PODE REDUZIR NUMERO DE VEREADORES", "html": "<p>Apesar da Constitui\u00e7\u00e3o Federal assegurar um limite para a fixa\u00e7\u00e3o do n\u00famero de Vereadores, que no caso de\u00a0 Itaituba poderia ser hoje\u00a0 de at\u00e9 17 vereadores, o Vereador do PMN,\u00a0 IAMAX PRADO CUSTODIO est\u00e1 propondo a redu\u00e7\u00e3o de 15 para 13 o numero de parlamentares na C\u00e2mara.</p>\r\n<p>A proposta veio atrav\u00e9s de um Projeto de Lei Complementar (conforme determina a Lei Org\u00e2nica), apresentado hoje (08) no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal.</p>\r\n<p>Na sua justificativa o vereador argumenta que al\u00e9m do Congresso j\u00e1 estar discutindo propostas da redu\u00e7\u00e3o de parlamentares no Brasil, vivemos em per\u00edodos de grandes mudan\u00e7as, onde a pol\u00edtica tem que deixar de lado as decis\u00f5es paternalistas e coorporativistas para pensar num parlamento mais enxuto, austero, onde os parlamentares sejam representantes respeitados e de condi\u00e7\u00f5es estruturais para desenvolverem eficazmente suas a\u00e7\u00f5es.</p>\r\n<p>O Projeto foi encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o para estudos. </p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.itaituba.pa.leg.br/author/tta", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}