Vereadores e t\u00e9cnicos legislativos de C\u00e2maras Municipais, participar\u00e3o da Capacita\u00e7\u00e3o pelo Programa Interlegis, para Reforma do Regimento Interno e da Lei Org\u00e2nica Municipal.
\r\nA iniciativa partiu da C\u00e2mara de Vereadores de Itaituba depois que foram observados diversos itens defasados, tanto no Regimento Interno quanto da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio. Os dois foram aprovados e promulgados no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990, e n\u00e3o acompanharam a evolu\u00e7\u00e3o. O que aconteceu, e em poucas vezes, foram algumas adequa\u00e7\u00f5es, mas nada que pudesse ser considerado como uma reforma. Agora, a proposta \u00e9 atualizar a Lei Org\u00e2nica e o Regimento Interno. Mas, para isso, foi necess\u00e1rio buscar apoio t\u00e9cnico sobre legisla\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do programa Interlegis.
\r\n\u00a0O Interlegis \u00e9 um programa financiado pelo Banco Interamericano do Desenvolvimento, o BID, e gerenciado pelo Senado Nacional. O prop\u00f3sito do programa \u00e9 promover a integra\u00e7\u00e3o entre os poderes legislativos nacionais, tanto federal quanto estaduais e municipais, oportunizando a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica atrav\u00e9s de treinamentos. Salom\u00e3o Silva diz que o treinamento em Itaituba ter\u00e1 como p\u00fablico alvo os vereadores e t\u00e9cnicos legislativos, que v\u00e3o ser preparados pela equipe do Interlegis para atuarem na reforma da Lei Org\u00e2nica e do Regimento Interno.
\r\n\u00a0O Secret\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, Salom\u00e3o Silva, informou que, ao solicitar a vinda da equipe do Interlegis a Itaituba, lhe foi sugerido que reunisse o maior n\u00famero poss\u00edvel de Munic\u00edpios para participarem dessa reuni\u00e3o. Os munic\u00edpios selecionados s\u00e3o: Santar\u00e9m, Moju\u00ed dos Campos, Belterra, Placas, Uruar\u00e1, Aveiro, Rur\u00f3polis, Trair\u00e3o, Novo Progresso e Itaituba. Esses munic\u00edpios se mostraram interessados em atualizar o seu Regimento Interno e sua Lei Org\u00e2nica.
\r\n\u00a0A oficina vai acontecer no per\u00edodo entre 28 e 30 de Maio, na C\u00e2mara Municipal de Itaituba. A abertura vai contar com a presen\u00e7a do Senador Flexa Ribeiro (PSDB). Ser\u00e1 proferida uma palestra introdut\u00f3ria, com o tema \u2018a import\u00e2ncia do Regimento Interno e da Lei Org\u00e2nica Municipal\u2019 e, em seguida, segue-se o roteiro. Estar\u00e3o atuando como instrutores, Francisco Etelvino Blondo, da Coordena\u00e7\u00e3o de Planejamento e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)/Interlegis, do Senado Federal; e Paulo Henrique Soares, Consultor Legislativo do Senado Federal. As vagas ser\u00e3o disponibilizadas via inscri\u00e7\u00e3o, que poder\u00e1 ser feita no site do Interlegis (interlegis.leg.br). informa\u00e7\u00f5es: (61) 3303-3221/(93) 3518-2305.
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