![\"\"](\"https://www.itaituba.pa.leg.br/imagens/ESCOLADOLEGISLATIVODEITAITUBALOGO.jpg/@@images/c6a5c2e9-942d-4053-9f31-0f5c4fd4aeb3.jpeg\" "\\"\\"")
ESCOLA DO LEGISLATIVO
\r\n\u00a0
\r\nMISS\u00c3O
Promover forma\u00e7\u00e3o continuada, capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e fortalecimento da cidadania, contribuindo para a melhoria da atua\u00e7\u00e3o legislativa e a aproxima\u00e7\u00e3o entre o Parlamento e a sociedade.
VIS\u00c3O
Consolidar-se como espa\u00e7o permanente de aprendizado democr\u00e1tico e refer\u00eancia regional em educa\u00e7\u00e3o legislativa e forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.
OBJETIVOS INSTITUCIONAIS\u00a0(Conforme a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2025)
\r\nCapacitar vereadores e servidores;
\r\nDesenvolver a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o para a cidadania;
\r\nEstimular a pesquisa legislativa;
\r\nPromover eventos de interesse social;
\r\nFirmar parcerias com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas.
\r\n\u00a0
\r\nMETA GERAL
\r\nFortalecer a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e a qualifica\u00e7\u00e3o dos servidores, agentes p\u00fablicos e da comunidade em geral, por meio da oferta cont\u00ednua de cursos, programas educativos e a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o voltadas ao fortalecimento da democracia, da transpar\u00eancia p\u00fablica e da participa\u00e7\u00e3o social.
\r\n\u00a0
\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
\r\n\u201cProf.\u00aa Maria de F\u00e1tima Almeida e Silva\u201d
\r\n\u00a0
\r\n1. APRESENTA\u00c7\u00c3O
\r\nO Relat\u00f3rio Anual de Atividades apresenta as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Escola do Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Itaituba em 2025. O documento re\u00fane seu hist\u00f3rico, fundamentos institucionais, estrutura, eventos, cursos e parcerias.
\r\n2. HIST\u00d3RICO DE CRIA\u00c7\u00c3O E CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
\r\nEm 20 de fevereiro de 2025, foi protocolado na C\u00e2mara Municipal de Itaituba o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o que visava \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Escola do Legislativo, constituindo-se no primeiro registro formal de uma proposta voltada \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o institucional espec\u00edfico para a forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos, agentes pol\u00edticos e para a promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal.
\r\nA Escola do Legislativo foi oficialmente implementada por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2025, de 18 de mar\u00e7o de 2025, que disp\u00f4s sobre sua cria\u00e7\u00e3o, vinculando-a \u00e0 Mesa Executiva da C\u00e2mara Municipal de Itaituba, com o objetivo de promover a capacita\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos e incentivar a educa\u00e7\u00e3o para a cidadania no munic\u00edpio.
\r\nPosteriormente, em 15 de abril de 2025, foi aprovado o Regimento Interno da Escola do Legislativo, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 014/2025, que estabeleceu normas de funcionamento, organiza\u00e7\u00e3o administrativa e diretrizes pedag\u00f3gicas, assegurando maior institucionalidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es desenvolvidas.
\r\nEm 18 de novembro de 2025, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 030/2025, a Escola do Legislativo passou a denominar-se \u201cEscola do Legislativo Prof.\u00aa Maria de F\u00e1tima Almeida e Silva\u201d, em reconhecimento \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e institucional da homenageada para o desenvolvimento educacional e social.
\r\nA Escola do Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Itaituba possui estrutura formada pela Presid\u00eancia, Dire\u00e7\u00e3o, Coordena\u00e7\u00e3o Pedag\u00f3gica e de Projetos e pelo Conselho Geral. Sua equipe foi formalizada pela Portaria n\u00ba 382/2025, que instituiu a Diretoria da Escola com a miss\u00e3o de promover a capacita\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos e incentivar a educa\u00e7\u00e3o para a cidadania.
\r\n\u00a0
\r\n3. MISS\u00c3O, VIS\u00c3O E OBJETIVOS INSTITUCIONAIS
\r\nA Escola do Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Itaituba tem como miss\u00e3o promover forma\u00e7\u00e3o continuada, capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e fortalecimento da cidadania, contribuindo para a melhoria da atua\u00e7\u00e3o legislativa e a aproxima\u00e7\u00e3o entre o Parlamento e a sociedade.
\r\nSua vis\u00e3o \u00e9 consolidar-se como espa\u00e7o permanente de aprendizado democr\u00e1tico e refer\u00eancia regional em educa\u00e7\u00e3o legislativa e forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.
\r\nConforme a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2025, seus objetivos incluem capacitar vereadores e servidores, desenvolver a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o para a cidadania, estimular a pesquisa legislativa, promover eventos de interesse social e firmar parcerias com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas.
\r\n5. RELAT\u00d3RIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2025
\r\n5.1 Eventos Institucionais
\r\nNo dia 22 de agosto de 2025, a Escola do Legislativo promoveu o Encontro Especial \u201cAgosto Lil\u00e1s\u201d, em alus\u00e3o \u00e0 campanha nacional de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. O evento foi realizado no Audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal de Itaituba \u201cDr. Manoel Cordovil Diniz\u201d, reunindo especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil para di\u00e1logo, informa\u00e7\u00e3o e fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da mulher. O p\u00fablico-alvo contemplou servidores p\u00fablicos e a popula\u00e7\u00e3o em geral, com a participa\u00e7\u00e3o de 73 pessoas, entre mulheres e homens.
\r\n\u00a0
\r\nEm 08 de outubro de 2025, foi realizado o Encontro Especial \u201cMulheres Fortes, Sociedade Saud\u00e1vel: Outubro Rosa em A\u00e7\u00e3o\u201d, alusivo \u00e0 campanha nacional de preven\u00e7\u00e3o e combate ao c\u00e2ncer de mama. O evento ocorreu no mesmo audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal e reuniu profissionais da sa\u00fade, autoridades p\u00fablicas, lideran\u00e7as comunit\u00e1rias e representantes da sociedade civil, promovendo reflex\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade da mulher. O p\u00fablico atendido foi de 67 participantes, entre mulheres e homens.
\r\n\u00a0
\r\n5.2 Cursos de Capacita\u00e7\u00e3o
\r\nNo campo da forma\u00e7\u00e3o profissional, a Escola do Legislativo apoiou o Curso de Assistente de Log\u00edstica, oferecido pelo Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial \u2013 SENAI. O curso foi realizado pelo SENAI e ministrado no Audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal de Itaituba, no per\u00edodo de 15 de setembro a 07 de novembro de 2025, com carga hor\u00e1ria total de 160 horas. Ao final, 24 alunos conclu\u00edram com \u00eaxito a forma\u00e7\u00e3o, ampliando suas qualifica\u00e7\u00f5es profissionais e oportunidades no mercado de trabalho.
\r\n\u00a0
\r\n6. PARCERIAS E ACORDOS DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA
\r\nCom o objetivo de fortalecer suas a\u00e7\u00f5es e ampliar a oferta de capacita\u00e7\u00e3o, a Escola do Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Itaituba celebrou importantes parcerias institucionais ao longo de 2025.
\r\nDestaca-se o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) n\u00ba 2025/0291, firmado em 28 de outubro de 2025 entre o Senado Federal e a C\u00e2mara Municipal de Itaituba, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro \u2013 ILB/Programa Interlegis.
\r\nOutra parceria relevante foi o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 08/2025, firmado com a Escola de Governan\u00e7a P\u00fablica do Estado do Par\u00e1 \u2013 EGPA, com publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado n\u00ba 36.402, de 17 de outubro de 2025.
\r\n7. CONSIDERA\u00c7\u00d5ES FINAIS
\r\nA Escola do Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Itaituba encontra-se em fase inicial de consolida\u00e7\u00e3o, trilhando seus primeiros passos institucionais. A expectativa \u00e9 de expans\u00e3o cont\u00ednua da oferta de cursos, fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o para a cidadania e afirma\u00e7\u00e3o da Escola como espa\u00e7o permanente de forma\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo democr\u00e1tico, contribuindo para o aprimoramento da gest\u00e3o legislativa e para o desenvolvimento de uma sociedade mais consciente e participativa.
\r\n