Resultado da busca por lei

8753 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Portaria n° 331. Gratificar por tempo integral a Sra. Neyla Cunha de Souza, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por CMI última modificação 18/08/2023 13h18
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PDF document Portaria n° 329. Gratificar por tempo integral a Sra. Ana Joanilha de Oliveira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por CMI última modificação 18/08/2023 13h18
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PDF document Portaria n° 271. Gratificar por tempo integral a Sra. Josilene dos Santos Soares, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por CMI última modificação 18/08/2023 13h18
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PDF document Portaria n° 249-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Jailson Chaves Rodrigues, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por CMI última modificação 20/07/2023 12h44
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PDF document Portaria n° 248-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Maria Neurivania Costa Palaver, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por CMI última modificação 20/07/2023 12h44
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PDF document Portaria n° 240-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Samara Rodrigues de Oliveira, de acordo com o artogo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por CMI última modificação 04/07/2023 14h13
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PDF document Portaria n° 257-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Abson França da Conceição, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Único.pdf
por CMI publicado 01/08/2023 última modificação 02/08/2023 10h02
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PDF document PORTARIA N° 487-2025. GRATIFICAR POR TEMPO INTEGRAL O SR. EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, DE ACORDO ART. 79, DA LEI M. N° 2.300-2012, QUE DISPÕE O SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO.pdf
por CMI última modificação 01/07/2025 16h04
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Arquivo PDF document Portaria n° 126-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Vinícius Amorim Jati Sousa, de acordo com art. 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
por CMI última modificação 19/04/2024 15h17
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
Arquivo PDF document Portaria n° 121-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Ane Juliana Mendes Gomes, de acordo com artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por CMI última modificação 17/04/2024 14h28
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2024