Resultado da busca por lei

8778 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Portaria n° 133-2023. Gratificar o Sr. Gabriel Vinícius Vieira dos Santos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por CMI última modificação 21/03/2023 14h36
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PDF document Portaria n° 134-2022. Gratificar, com dedicação exclusíva o Sr. Hilton Jhon Lemos, de acordo com o artigo 79, da Lei 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por CMI última modificação 20/04/2022 15h03
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PDF document Portaria n° 134-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Nayra Jaiele Costa Prata, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por CMI última modificação 21/03/2023 14h36
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PDF document PORTARIA N° 134-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO ESCLUSIVA O SR. CHARLES ROBSON ASSIS ALVES, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf
por CMI última modificação 10/01/2025 18h16
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Arquivo Portaria n° 135-2020.
por CMI última modificação 12/08/2020 15h24
A Sra. Renata Nascimento Tertelino, passará a exercer função gratificada, de acordo com o artigo 77, da Lei Municipal n° 2.300/2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2020
Arquivo PDF document Portaria n° 135-2023. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Ana Paula dos Santos Araújo, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por CMI última modificação 21/03/2023 14h36
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Portaria n° 136-2020.pdf
por CMI última modificação 08/12/2020 14h39
O Sr. Raimundo Edmilson dos Anjos Pereira, passará a exercer função gratificada, de acordo com o artigo 77, da Lei Municipal 2.300/2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único, revogando na sua totalidade a Portaria n° 063/2015.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2020
Arquivo PDF document Portaria n° 136-2023. Gratificar por tempo integral o Sra. Carlos Henrique Oliveira Braga, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por CMI última modificação 21/03/2023 14h36
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PDF document Portaria n° 137-2022. Gratificar por tempo integral a Sra. Karina de Sousa Pereira Lemos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por CMI última modificação 27/04/2022 12h56
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PDF document Portaria n° 137-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Jeronimo Vagner Santos da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por CMI última modificação 21/03/2023 14h36
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023