Resultado da busca por lei

8778 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Portaria n° 271-2024. Gratificar por tempo integral a Sra. Paulina da Silva Sousa, de acordo com o artigo, 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
por CMI última modificação 16/07/2024 13h38
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
Arquivo PDF document Portaria n° 271. Gratificar por tempo integral a Sra. Josilene dos Santos Soares, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por CMI última modificação 18/08/2023 13h18
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PDF document Portaria n° 272-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Raimundo Matias de Sousa, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico..pdf
por CMI última modificação 16/07/2024 13h38
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
Arquivo PDF document PORTARIA N° 272-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SRA. JULIANA ROCHA ARAÚJO FERREIRA ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.300-2012.pdf
por CMI última modificação 17/02/2025 10h41
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Arquivo PDF document Portaria n° 273-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. francisco Ferreira Sezorte, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf
por CMI publicado 28/06/2024 última modificação 18/07/2024 12h08
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
Arquivo PDF document Portaria n° 276-2022. Regulamentar o quantitativo, prazos e critérios para a entrega na Secretaria da Câmara Municipal, dos projetos de Decretos com a menção de honrarias...pdf
por CMI última modificação 14/10/2022 11h13
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PDF document PORTARIA N° 278-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SRA. ROSILENE SOUSA ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.300-2012.pdf
por CMI última modificação 17/02/2025 10h41
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Arquivo PDF document PORTARIA N° 279-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SRA. JORDANIA RODRIGUES DE SOUZA ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.300-2012.pdf
por CMI última modificação 17/02/2025 10h41
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Arquivo PDF document PORTARIA N° 280-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, O SR. JOSE MARIA VIANA DA SILVA ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.300-2012.pdf
por CMI última modificação 17/02/2025 10h41
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Arquivo PDF document Portaria n° 286-2022. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Eliene Morais da Costa Cardoso, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por CMI última modificação 20/10/2022 12h58
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2022