Câmara Municipal

ABRIL 2023 - PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS.pdf: por AJSC — última modificação 28/04/2023 13h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LISTA DE PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS / 2023
PROJETO LEI APROVADO N° 013-2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2485-2012 EM SEUS ARTIGOS E ANEXOS, BEM COMO, LEI 2649-2013 E LEI 2983-2016.pdf: por AJSC — última modificação 31/03/2022 14h27
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2022
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 17-04-2018.pdf: por AJSC — última modificação 26/08/2022 08h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2018 / ABRIL 2018
PROJETO DE LEI APROVADO 005-2017 - DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 1819-2006 ARACY PARAGUAÇU.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Leis Ordinárias de 1992: por CMI — última modificação 10/12/2015 00h10
Lei_1156-1992-Dispõe-sobre-a-Revogação-da-Lei-Municipal-1124-91.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1992
Projeto de Lei 054-2021 - Altera o artigo 1º da lei 3.488-2020 - Denomina-se OLINDA LIMA DE SOUZA a creche do bairro Bom Jardim e da outras providência.pdf: por AJSC — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 19-12-2023.pdf: por AJSC — publicado 18/12/2023 — última modificação 19/12/2023 09h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2023 / DEZEMBRO 2023
ATA - 45ª SESSÃO ORDINÁRIA 21-09-2021.pdf: por AJSC — última modificação 14/09/2022 12h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2021 / SETEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 029-2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3452-2020 - DIA DO VIGILANTE EDUCACIONAL..pdf: por AJSC — última modificação 07/04/2022 11h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 12-12-2023.pdf: por AJSC — publicado 11/12/2023 — última modificação 12/12/2023 09h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2023 / DEZEMBRO 2023

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