Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO N° 029-2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3452-2020 - DIA DO VIGILANTE EDUCACIONAL..pdf: por AJSC — última modificação 07/04/2022 11h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
PROJETO LEI APROVADO N° 131-2021 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 3488-2020 - DENOMINA DE OLINDA LIMA DE SOUZA A CRECHE DO BOM JARDIM..pdf: por AJSC — última modificação 23/11/2021 13h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 009-2017 - RETIFICA A LEI MUNICIPAL 2943, DOAÇÃO DE TERRENO ELITA MOURÃO DOS SANTOS.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Leis Ordinárias de 1998: por CMI — última modificação 17/12/2015 22h39
Lei_1580-1998-Altera-a-Lei-1187-93-dando-nova-redação-aos-Artigos-13-Caput-e-14-Caput-e-Parágrafo-Único.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
PROJETO DE LEI APROVADO 010-2017 ALTERA A LEI 2681-2013 AUMENTO NUMERO DE VAGAS CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Projeto de Lei 33-2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 9º DA LEI Nº 2.485-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por AJSC — última modificação 28/03/2022 14h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2022
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 12-04-2022.pdf: por AJSC — última modificação 11/04/2022 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2022 / ABRIL 2022
ATO DE PROMULGAÇÃO A LDO 2020..pdf: por AJSC — última modificação 04/09/2019 15h30
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PROJETO LEI APROVADO 117-2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL 3707-2022 - DIA DO MUSICO.pdf: por AJSC — última modificação 14/10/2022 13h43
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PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 18-10-2017.pdf: por AJSC — última modificação 24/08/2022 13h20
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