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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 141-2016 - DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 1.892-2007.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 098-2022 - REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3000-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por AJSC — última modificação 15/09/2022 09h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 28-09-2021.pdf
por AJSC — última modificação 28/09/2021 08h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2021 / SETEMBRO 2021
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 01-06-2021.pdf
por AJSC — última modificação 01/06/2021 13h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2021 / JUNHO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 10-2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3452-2020 QUE INSTITUI O DIA DO VIGILANTE EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ITAITUBA.pdf
por AJSC — última modificação 28/03/2022 14h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 139-2016 - ALTERA O ART. 5 DA LEI 1.925-2008.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 041-2018..pdf
por AJSC — última modificação 08/11/2019 15h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / JUNHO DE 2018
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 17h17
Lei_1943-2009-Dispõe-sobre-a-Contratação-por-tempo-determinado-para-tender-a-necessicadde-temporária-de-excepcional-interesse-público.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 18h53
Lei_1494-1997-Emenda-o-Artigo-16-Ítem-I-da-Lei-1187-93.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo PDF document Projeto de Lei 026-2021 - Altera a lei municipal 2.716 de 12 de dezembro de 2013 - COntribuição de iluminação Pública - CIP.pdf
por AJSC — última modificação 11/05/2021 09h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
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