Câmara Municipal

Portaria n° 121-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Ane Juliana Mendes Gomes, de acordo com artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por AJSC — última modificação 17/04/2024 14h28
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PROJETO DE LEI Nº 018-2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por AJSC — última modificação 16/04/2024 14h03
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PROJETO DE LEI Nº 017-2024 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, AUXÍLIO GÁS..pdf: por AJSC — última modificação 16/04/2024 14h03
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PROJETO DE LEI Nº 016-2024 - DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS E INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS.pdf: por AJSC — última modificação 16/04/2024 14h03
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PROJETO DE LEI Nº 15-2024 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO DA MULHER - ELAS EMPREENDEDORAS..pdf: por AJSC — última modificação 16/04/2024 14h03
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PROJETO DE LEI Nº 013-2024 - ALTERA O DISPOSITIVO E O QUADRO DE VALORES DISPOSTOS NO ART.2° DA LEI 3.136-2017..pdf: por AJSC — última modificação 16/04/2024 14h03
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PROJETO DE LEI Nº 012-2024 - DENOMINA-SE CONJUNTO BRIZAMAR MUNIZ, A ÁREA PELA FRENTE A ESTRADA DA COMARA, B. JARDIM AEREPORTO..pdf: por AJSC — última modificação 16/04/2024 14h03
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PROJETO DE LEI Nº 009-2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.846-2023, QUE CRIA O CONTRATO TRANSITÓRIO DE TRABALHO ESPECIAL..pdf: por AJSC — última modificação 16/04/2024 14h03
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PROJETO DE LEI Nº 008-2024 - DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL..pdf: por AJSC — última modificação 16/04/2024 14h03
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PROJETO DE LEI Nº 007-2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS TRABALHODRES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA..pdf: por AJSC — última modificação 16/04/2024 14h03
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