Portaria n° 205-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. José Chagas de Oliveira, de acordo com artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 30/05/2023 14h21
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Portaria n° 377-2023. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Irenilde Marinho Aquino, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 08/11/2023 15h03
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Portaria n° 319-2023. Republicar, nas formas dos Artigos 54 e 55 da Lei Complementar n° 101, de maio de 2000, Relatório de Gestão Fiscal, do 2° Quadrimestre do Exercício de 2023.pdf: por CMI — publicado 04/10/2023 — última modificação 04/10/2023 16h43
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PORTARIA N° 301-2025. GRATIFICAR POR TEMPO INTEGRAL O SR. GILBERTO PINTO DA SILVA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 3.00-2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO.pdf: por CMI — última modificação 11/03/2025 14h10
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Portaria n° 69-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva o Sr. Clayton Lopes Brasil, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 17/02/2023 15h10
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Portaria n° 67-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva a Sra. Vanuza Silva Gomes, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 17/02/2023 15h10
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Portaria n° 65-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva o Sr. Manoel Vasconcelos Prata, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 17/02/2023 15h10
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Portaria n° 63-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva a Sra. Mariane Braga Barros, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 17/02/2023 15h10
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Portaria n° 62-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva a Sra. Renata Nascimento Tertulino, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 17/02/2023 15h10
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Portaria n° 57-2023. Gratitificar por dedicação exclusiva a Sra. Ordevalda Aguiar Walfredo, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 17/02/2023 15h10
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