PORTARIAS 2020

por AJSC publicado 06/01/2020 11h15, última modificação 08/01/2020 13h03
Portarias do Legislativo Municipal de Itaituba, ano de 2020.

Portaria n° 123-2020..pdf

A Sra. Ordevalda Aguiar Walfredo, passará exercer função gratificada com dedicação exclusiva, acrescentando 75% (Setenta e cinco por cento, em seu salário, de acordo com o art 79, da Lei Municipal n° 2.300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.

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Portaria n° 132-2020.

Exonerar o Sr. Siderley da Silva e Silva, do cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.

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Portaria n° 135-2020.

A Sra. Renata Nascimento Tertelino, passará a exercer função gratificada, de acordo com o artigo 77, da Lei Municipal n° 2.300/2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.

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Portaria n° 136-2020.pdf

O Sr. Raimundo Edmilson dos Anjos Pereira, passará a exercer função gratificada, de acordo com o artigo 77, da Lei Municipal 2.300/2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único, revogando na sua totalidade a Portaria n° 063/2015.

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Partaria n° 137-2020.

O Sr. Alex Junio Silva Cruz, passará a exercer função gratificada, de acordo com artigo 79, da Lei Municipal n° 2.300/2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único, revogando em sua totalidade a Portaria n° 048/2020.

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Portaria n° 138-2020.pdf

Exonerar, a Sra. Nara Luciane de Araújo Gonçalves, do cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.

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Portaria n° 139-2020.pdf

Nomear, o Sr. Bruno Wellington Oliveira Pascoa, para o cargo de Assessor de Gabinete, da CMI.

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Portaria n° 140-2020.pdf

Nomear, o Sr. Jão Pádua da Rocha, para o cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba.

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Portaria n° 141-2020.pdf

O Sr. Jão Pádua da Rocha, passará exercer função gratificada, de acordo com o artigo 77, da Lei Municipal n° 2.300/2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.

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Portaria n° 142-2020.pdf

Nomear, a Sra. Aguida Nobre da Silva, para o cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.

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Portaria nº 143-2020.

Nomear, o Sr. Fabrício Silva Menezes, para o cargo de Assessor de Gabinete, de acordo com o artigo 77, da Lei Municipal n° 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004/2008, de 16 de Dezembro de 2008.

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Portaria n° 153-2020..pdf

Facultar, as Atividades internas da Câmara Municipal de Itaituba, no dia 21-08-2020, (Sexta-feira).

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Portaria nº 144-2020.pdf

A Sra. Aguida Nobre da Silva, Passará a exercer função gratificada, de acordo com artigo 77, da Lei Municipal n° 2.300/2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.

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Portaria nº 145-2020.pdf

O Sr. Clayton Lopes Brasil, Passará a exercer função gratificada com dedicação exclusiva, de acordo com artigo 79, da Lei Municipal n° 2.300/2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único, revogando na sua totalidade a Portaria n° 074/2019.

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Portaria nº 146-2020.pdf

A Sra. Naiara ferreira de sousa, Passará a exerce função gratificada, de acordo com artigo 77, da Lei Municipal n° 2.300/2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único, revogando na sua totalidade a Portaria n° 027/2020.

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Portaria n° 156-2020..pdf

A Sra. Tatiane Furtado Dota, passará a exercer função gratifica, de acordo com o artigo 77, da Lei Municipal n° 2.300/2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico.

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Portaria nº 147-2020.pdf

Nomear, a Sra. Adriana de Araújo Rocha Moreira, para o cargo de Chefe de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba, de acordo com Art. 33 §1º Parágrafo II da Resolução nº 004/2008.

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Portaria nº 150-2020..pdf

Designar o Sr. Vereador Luiz Fernando Sadeck dos Santos, para se deslocar até a cidade de BELÉM-PA.

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Portaria nº 151-2020..pdf

Transferir, o cargo de Presidente da Câmara Municipal de itaituba, ao Sr. Daniel Martins dos Santos Vereador Vice-Presidente..pdf

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Portaria nº 153-2020..pdf

Facultar, as atividades internas da Câmara Municipal de Itaituba, no dia 21-08-2020 (Sexta-feira)..pdf

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Portaria nº 154-2020..pdf

Designar a Sra. Erika Almeida Gomes, Servidora da Câmara Municipal, na função de Assessora jurídica, para acompanhar o Presidente até o (TCM), na cidade de BELÉM-PA..pdf

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Portaria nº155-2020..pdf

Designar, a Sra. Laís da Costa Reis, servidora da Câmara Municipal de Itaituba, Assessora de Gabinete Parlamentar, acompanhar o Sr. Presidente do Legislativo, ao Tribunal de Contas (TCM-PA)..pdf

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Portaria Nº 157-2020..pdf.

Designar, o Sr. Wescley Silva Aguiar, Vereador da Câmara municipal de Itaituba, para se deslocar até a cidade de Brasilia-DF, onde irá participar de uma reunião com a diretoria da agência nacional de mineração, para tratar assunto sobre a publicação de desoneração do subsolo da região mineral do Tapajós.

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Portaria Nº 158-2020..pdf

Reduzir, o horário de expediente da Câmara Municipal de Itaituba, do dia 28-08-2020, para o horário das 12:00h.

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PORTARIA Nº 160-2020

Transferir, o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Itaituba, Sr. MANOEL RODRIGUES DE SOUSA Vereador Presidente titular desta casa.

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PORTARIA Nº 161-2020..pdf

REDUZIR, o horário de expediente da Câmara Municipal de Itaituba, no dia 11-09-2020, para o horário das 12:00h.

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PORTARIA Nº 164-2020

Reduzir, o horário de expediente da Câmara Municipal de Itaituba, no dia 18-09-2020, para o horário das 12:00h

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Portaria Nº 165-2020

Facultar, as atividades internas da Câmara municipal de Itaituba, no dia 25-09-2020.

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Portaria n° 168-2020..pdf

Relatório de Gestão Fiscal, 2º Quadrimestre do Exercício de 2020, da Câmara Municipal de Itaituba.

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Portaria n° 169-2020.pdf

Exonerar, a Sra. Andressa Pereira Silva, do cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.

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Portaria n° 170-2020.pdf

Exonerar, a Sra. Samara Rodrigues de Oliveira, do cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.

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Portaria n° 171-2020.pdf

Nomear, a Sra. Wellen Suyane da Conceição, para o cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.

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Portaria n° 172-2020.pdf

Reduzir o horário de expediente da Câmara Municipal de Itaituba, no dia 02-10-2020 (SEXTA-FEIRA) para o horário das 12.00h.

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Portaria n° 174-2020

Regulamenta o quantativo, prazo e critérios para entrega na Secretaria da Câmara Municipal de Itaituba, dos Projetos, Decretos com a menção de honrarias a personalidades do nosso Município.

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Portaria n° 175-2020

Reduzir o horário de expediente da Câmara Municipal de Itaituba, no dia 23-10-2020 (Sexta-feira), para o horário das 12.00h

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Portaria n° 176-2020

Transferir, o feriado do dia 28 de Outubro de 2020 (quarta-feira) para o dia 30 de Outubro de 2020 (sexta-feira), voltando as atividades normais no dia 03/11/2020, (terça-feira).

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Portaria n° 181-2020

Portaria n° 181-2020 Reduzir, o horário de expediente da Câmara Municipal de Itaituba, no dia 13-11-2020 (SEXTA-FEIRA), para o horário das 12:00h.

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Portaria n° 179-2020

Transferir, o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Itaituba, ao Sr. Daniel Martins dos Santos, Vice Presidente, para se deslocar a Cidade de Brasília-DF! Participar de uma reunião junto ao Presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia.

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Portaria n° 180-2020

Viagem do Sr. Vereador Wescley Silva Aguiar, para Cidade de Brasília-DF. Participar de uma reunião junto ao Presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia, tendo como Pauta o "Projeto de lei n°191/2020", que dispõe sobre a Mineração e Reserva Indígena.

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Portaria n° 182-2020.pdf

EXONERAR, o senhor JECONIAS MORAIS MIRANDA, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Itaituba, a partir desta data.

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Portaria n° 183-2020.pdf

O senhor JOSE DE RIBAMAR BATISTA DE SOUZA, Passará a exercer função gratificada, de acordo com o artigo 77, da Lei Municipal nº. 2.300/2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.

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Portaria n° 184-2020 de 18 de Novembro de 2020.

A senhora KATIA CILENE PIGARILHO CALDAS LIMA, passará a exercer função gratificada, de acordo com o artigo 77, da Lei Municipal nº. 2.300/2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.

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Portaria n° 185-2020.pdf

EXONERAR, a senhora MARIA NEURIVANIA, do Cargo de ASSESSORA DE GABINETE PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Itaituba, a partir desta data.

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Portaria n° 186-2020.pdf

Portaria n° 186-2020 Transferir, o cargo de Presidente da Câmara de Itaituba, para o Ver. Manoel Rodrigues de Sousa, Presidente titular.

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Portaria n° 187-2020.pdf

Exonerar, a Sra. Angelica Reis de Souza da Silva, do cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.

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Portaria n° 189-2020.pdf

A Sra. Maria Eudinelma, Caetano de Souza, passará exercer função gratificada, de acordo com o artigo 77, da lei Municipal n° 2.300/2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.

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Portaria n° 190-2020.pdf

Portaria n° 190-2020. Transferir, cargo de Presidente da Câmara Municipal de Itaituba, para o Sr. Vereador-Vice Presidente Daniel Martins.

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Portaria n° 192-2020.pdf

Reduzir, horário de expediente da Câmara Municipal de Itaituba, no dia 04-12-2020 (Sexta-feira), para o horário das 12:00h.

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Portaria n° 195-2020.pdf

A Sra. Katia Cilene Pigarilho Caldas Lima, exercerá função Gratificada.

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Portaria n° 198-2020.pdf

Reduzir, o expediente da Câmara Municipal de Itaituba, no dia 18-12-2020 (SEXTA-FEIRA), para o horário das 12.00h.

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Portaria n° 199-2020.pdf

Considerando o recesso e comemorações das festas de final de ano! Resolve, reduzir o horário de expediente da Câmara Municipal de Itaituba, nos dias 23, 28, 29 e 30/12/2020, para o horário de 08:00h às 12:00h! (FACULTAR), nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2020.

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Portaria n° 200-2020.pdf

Regulamenta normas funcionais na Câmara municipaI, para Solenidade de Posse das autoridades do município de Itaituba.

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