Leis Ordinárias de 2011

por CMI publicado 28/12/2015 21h58, última modificação 28/12/2015 21h58
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Lei_2243-2011-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Maria-Oliveira-Lima-e-dá-outras-providências.

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Lei_2244-2011-Dispõe-sobre-a-abertura-de-crédito-especial-no-orçamento-fiscal-vigente-e-dá-outras-providências.

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Lei_2245-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MARIA-NILZA-MELO-SILVA-.

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Lei_2246-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MARIA-VALQUIRIA-RODRIGUES-FERREIRA.

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Lei_2247-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-NEIDE-FERREIRA-DE-SOUZA.

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Lei_2248-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-NEUMA-SILVA-OLIVEIRA-.

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Lei_2249-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ODILEUZA-MARTINS-FEITOSA-.

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Lei_2250-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-RENIR-MARTINS-FERREIRA.

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Lei_2251-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-SUELY-SOUSA-BRITO.

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Lei_2252-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-WALDINEY-DA-SILVA-AMARANTES-.

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Lei_2253-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-WALTEI-SILVA-E-SILVA.

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Lei_2254-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MARIA-DAS-NEVES-DOS-REIS-SOUZA-.

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Lei_2255-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ROSINETE-PEREIRA-DA-SILVA.

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Lei_2256-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-CRISANTINO-DE-OLIVEIRA-COSTA.

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Lei_2257-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ADRIANA-DA-SILVA-AMARANTE-.

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Lei_2258-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ALIANE-CARVALHO-DE-FREITAS.

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Lei_2259-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ALMERINDA-FERREIRA-SOUSA-.

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Lei_2260-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ANA-MARIA-DE-BARROS-LOBATO-.

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Lei_2261-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ANNA-KAROLINE-SANTIAGO-ARAUJO-SOUSA.

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Lei_2262-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ANTONIA-DA-SILVA-SOUZA.

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Lei_2263-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-CLERIS-DA-SILVA.

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Lei_2264-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-DIOGENEY-ALENCAR-TELES.

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Lei_2265-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-EDNA-APARECIDA-DOS-REIS-SOUZA.

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Lei_2266-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ELMARA-MELO-MIRANDA.

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Lei_2267-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-EUDA-MARIA-DA-COSTA-.

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Lei_2268-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-FELIX-VALUA-BORGES.

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Lei_2270-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-GABRIELA-GOMES-FERRAZ.

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Lei_2272-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-IRAILDE-MOURA-DA-CONCEIÇÃO-.

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Lei_2273-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-JAIME-DA-CONCEIÇÃO.

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Lei_2274-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-JEFFERSON-CHRISTIAN-DOS-SANTOS-BELÉM-.

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Lei_2275-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-JOÃO-AUGUSTO-DA-SILVA.

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Lei_2276-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-JOCICLEIDE-CONCEIÇÃO-MELO-SANTIAGO.

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Lei_2277-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-JOCIVETE-DA-SILVA-TELES.

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Lei_2278-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-JOSÉ-FIRMINO-ANSELMO.

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Lei_2279-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-JOSÉ-APARECIDO-DE-ARAÚJO.

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Lei_2280-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-JOSÉ-GOMES-DUARTE-FILHO.

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Lei_2281-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-JOSEANE-DA-SILVA-SANTOS-.

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Lei_2282-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-KARLA-DA-CONCEIÇÃO-SILVA.

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Lei_2283-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-KLEITON-LEAL-SILVA.

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Lei_2285-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MARIA-HERMOGENA-LOPES.

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Lei_2286-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MARIA-NILDA-DA-SILVA-ALMEIDA-.

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Lei_2287-2011-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-BENIKS-SILVA-SOUSA.

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Lei_2288-2011-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ABEL-SANTOS-SOARES.

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Lei_2289-2011-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-IVANILDO-MORAES-NEVES.

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Lei_2290-2011-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MARIA-DUCILEIA-BARBOSA-SANTOS-MARQUES.

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Lei_2291-2011-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-JOÃO-BATISTA-SANTOS.

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Lei_2292-2011-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-VANDREIA-RIBEIRO-DE-OLIVEIRA.

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Lei_2293-2011-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-JENNIFER-RIBEIRO-DOS-SANTOS-COSTA.

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Lei_2294-2011-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ERONI-MAFFIOLETTI.

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Lei_2295-2011-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MARIA-DE-LOURDES-BARBOSA-SILVA.

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Lei_2296-2011-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-RAIMUNDO-NONATO-ACASSO.

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Lei_2297-2011-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-FRANCISCO-CARLOS-FERREIRA-DOS-SANTOS.

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Lei_2298-2011-ALTERA-O-ANEXO-XI-DA-LEI-MUNICIPAL-N°-1.776-2003-CÓDIGO-TRIBUTÁRIO-MUNICIPAL.

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Lei_2299-2011-ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNICÍPIO-DE-ITAITUBA-PARA-O-EXERCÍCIO-FINANCEIRO-DE-2012.

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