RESOLUÇÃO 2020
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Resoluções do Legislativo Municipal de Itaituba, ano 2020.RESOLUÇÃO N° 005-2020..pdf
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Dispõe sobre a prorrogação do texto integral da Resolução n° 003/2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba. No publisher2020-04-02T19:35:00ZFileRESOLUÇÃO N° 006-2020.
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Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba.No publisher2020-04-17T19:50:43ZFileRESOLUÇÃO N° 018-2020..pdf
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Estabelece normas controladas de retorno das atividades da Câmara Municipal de Itaituba, no 2° período Legislativo de 2020.No publisher2020-07-30T16:18:10ZFileRESOLUÇÃO N° 019-2020.pdf
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Fixa Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaituba, que se inicia em 1° de Janeiro de 2021. No publisher2020-11-05T14:35:00ZFileRESOLUÇÃO 020-2020.pdf
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Fixa diárias dos Senhores Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itaituba.No publisher2021-06-09T12:38:14ZFileRESOLUÇÃO N° 009-2020 (1).pdf
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Dispõe sobre medidas de Prevenção no Combate à Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba. No publisher2020-05-15T20:05:00ZFileRESOLUÇÃO N° 014-2020..pdf
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Medidas de enfrentamento a Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba.No publisher2020-07-06T14:54:51ZFileRESOLUÇÃO N° 003-2020..pdf
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Dispõe sobre as Medidas de Prevenção no Âmbito do Poder Legislativo Municipal à Pandemia (COVID-19).No publisher2020-03-19T20:19:45ZFileRESOLUÇÃO N° 004-2020
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Dispõe sobre a Suspensão das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Itaituba por 15 dias, em razão da Pandemia Covid-19.No publisher2020-03-25T20:05:00ZFileRESOLUÇÃO 001-2020.pdf
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Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Itaituba.No publisher2020-02-20T17:45:00ZFileRESOLUÇÃO 002-2020.pdf
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Altera o anexo VII, da Resolução n° 004/2008, de 16 de Dezembro de 2008 que dispõe o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da CMI.No publisher2020-02-20T17:55:00ZFileRESOLUÇÃO N° 017-2020..pdf
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Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Pandemia Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba.No publisher2020-07-06T14:58:24ZFileResolução Nº 007-2020
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Dispõe sobre a prorrogação do texto integral da resolução Nº006-2020.No publisher2020-05-04T13:56:34ZFileRESOLUÇÃO N° 010-2020..pdf
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Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento a Pandemia Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba.No publisher2020-06-02T15:24:16ZFileRESOLUÇÃO N° 011-2020..pdf
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Abre Crédito Suplementar ao Vigente Orçamento da Câmara Municipal de ItaitubaNo publisher2020-07-06T14:22:22ZFileRESOLUÇÃO N° 012-2020..pdf
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Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba, a utilização do Pregão Eletrônico.No publisher2020-07-06T14:23:56ZFileRESOLUÇÃO 013-2020..pdf
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Prorroga a Resolução 010-2020, que dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento Pandemia Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba.No publisher2020-07-06T14:44:30ZFileRESOLUÇÃO N° 015-2020..pdf
https://www.itaituba.pa.leg.br/processo-legislativo/resolucoes/resolucao-2020/resolucao-ndeg-015-2020-regulamentacao-da-ouvidoria-legislativa-da-camara-municipal-de-itaituba-2020.pdf/view
Regulamentação da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Itaituba 2020.No publisher2020-07-06T14:55:51ZFileRESOLUÇÃO N° 016-2020..pdf
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Abre credito adicional suplementar ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Itaituba.No publisher2020-07-06T14:57:24ZFile