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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N 108-2025 - NSTITUI A TEMÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE FORMA TRANSVERSAL AOS CONTEÚ.pdf
por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N 110-2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE ÁRVORES, PLANTAS MEDICINAIS, ORNAMENTÁIS, NATIVAS E FR.pdf
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N 111-2025-DISPÕE SOVBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA FAMILIAS BAIXA RENDA COM .pdf
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N 112-2025-INSTITUI A CORRIDA DO MEIO AMBIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA –PA E D.pdf
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N 113-2025-FICA DESTINADO, NO MÍNIMO, 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIO.pdf
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N 114-2025- DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER NO MUNICIPIO DE ITAI.pdf
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N 115-2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL E EVENTOS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA A “CORRIDA O SOL NASCE PARA TODO.pdf
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N 116-2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE A SAÚDE” NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI.pdf
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N 117-2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI N 118-2025- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GRUPO EU QUERO DOAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
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