Resultado da busca por lei

8621 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 010-2022 - SEMANA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM.pdf
por CMI última modificação 31/03/2022 12h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / FEVEREIRO 2022
Arquivo PDF document ATA - 40ª SESSÃO ORDINÁRIA 12-12-2023.pdf
por CMI publicado 14/12/2023 última modificação 18/12/2023 16h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / ATAS DE 2023 / DEZEMBRO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 119-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR TERRENO A PRELAZIA DE ITAITUBA.pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 096-2016 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A MARIA DO CARMO GUIMARÃES LIMA.pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 084-2016 DOAÇÃO DE TERRENO PATRIMONIO MUNICIPAL A WANDERSON DE OLIVEIRA GONÇALVES.pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 080-2016 DOAÇÃO DE TERRENO PATRIMONIO MUNICIPAL A LUCILENE PIRES DOS SANTOS.pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 14h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 079-2016 DOAÇÃO DE TERRENO PATRIMONIO MUNICIPAL A REGIANE ALVES DA SILVA.pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 14h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 077-2016 DOAÇÃO DE TERRENO PATRIMONIO MUNICIPAL A MARILENE DE JESUS RODRIGUES.pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 14h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 076-2016 DOAÇÃO DE TERRENO PATRIMONIO MUNICIPAL A DEBORA MAIARA DE OLIVEIRA.pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 14h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 074-2016 DOAÇÃO DE TERRENO PATRIMONIO MUNICIPAL A ELITA MOURÃO DOS SANTOS.pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 14h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016