por Interlegis
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última modificação
03/08/2022 09h26
Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.
Membros da Mesa Diretora do Legislativo Municipal de Itaituba, Biênio e Legislatura.
Relação de parlamentares diplomados da Câmara Municipal de Itaituba.
PRESENÇA DOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.
Relação das Comissões e seus parlamentares, bem como legislaturas.
Modelo de requerimento interno para uso dos servidores.
Pautas das Sessões do Legislativo Municipal.
Atas das Sessões, Reuniões e Audiências do Legislativo Municipal de Itaituba-PA.
Projetos Legislativos da Câmara Municipal de Itaituba.
Projetos, Leis, Requerimentos, Moções, Indicações e Relatório das Atividades Legislativas dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaituba.
Relação dos decretos legislativo aprovados
Resoluções n° 002/2008 e 004/2015, Regulamentação da Concessão de Diárias dos Senhores Vereadores e Servidores da Câmara municipal de Itaituba.
Relação de resoluções aprovadas
Plano de Contratos da Câmara Municipal de Itaituba.
Processos Licitatórios, Editais e Inexigibilidades.
Relatórios do Controle Interno do Legislativo Municipal de Itaituba.
Relatório Circunstanciado da Câmara Municipal de Itaituba-PA.
Relatório de Transição da Câmara Municipal de Itaituba.
PPA, LDO e LOA - Leis Municipais Orçamentárias.
Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Itaituba.
Modelo de Formulário de Emendas Individuais do Legislativo Municipal.
AÇÕES E ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL: AUDIÊNCIAS, REUNIÕES E HOMENAGENS DE ACORDO COM O CALENDÁRIO DO LEGISLATIVO.
MOÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Contas Julgadas do Executivo Municipal.
Lei, Decreto e Resolução.
Contratos Selebrados do Legislativo Municipal de Itaituba.
Serviço de Atendimento aos Usuários, Solicitantes, Demandas e Informações, da Câmara Municipal de Itaituba.