PROCESSO LEGISLATIVO

por Interlegis — última modificação 03/08/2022 09h26
Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.

MESA DIRETORA

Membros da Mesa Diretora do Legislativo Municipal de Itaituba, Biênio 2023/2024 - 19ª Legislatura.

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PARLAMENTARES

Relação de parlamentares diplomados nesta Câmara Municipal - 19ª Legislatura.

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COMISSÕES

Relação das Comissões e seus parlamentares, bem como legislaturas.

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MODELO DE REQUERIMENTO

Modelo de requerimento interno para uso dos servidores.

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ATAS SESSÕES REUNIÕES AUDIÊNCIAS

Atas das Sessões, Reuniões e Audiências do Legislativo Municipal de Itaituba-PA.

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PROJETOS

Projetos Legislativos da Câmara Municipal de Itaituba.

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TRABALHO LEGISLATIVO

Projetos, Leis, Requerimentos, Moções, Indicações e Relatório das Atividades Legislativas dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaituba.

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DECRETOS

Relação dos decretos legislativo aprovados

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RESOLUÇÃO

Relação de resoluções aprovadas

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LICITAÇÃO

Processos Licitatórios, Editais e Inexigibilidades.

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PPA - LDO - LOA

PPA, LDO e LOA - Leis Municipais Orçamentárias.

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RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO

Relatórios do Controle Interno do Legislativo Municipal de Itaituba.

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BALANCETE FINANCEIRO

Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Itaituba.

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MODELO DE FORMULÁRIO

Modelo de Formulário de Emendas Individuais do Legislativo Municipal.

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EDITAIS

Editais do Legislativo Municipal.

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AUDIÊNCIAS - REUNIÕES - HOMENAGENS - MOÇÕES

AÇÕES E ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL: AUDIÊNCIAS, REUNIÕES E HOMENAGENS DE ACORDO COM O CALENDÁRIO DO LEGISLATIVO.

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MOÇÃO

MOÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

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CONTAS JULGADAS

Contas Julgadas do Executivo Municipal.

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CONTRATOS

Contratos Selebrados do Legislativo Municipal de Itaituba.

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REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS DO LEGISLATIVO

Resoluções n° 002/2008 e 004/2015, Regulamentação da Concessão de Diárias dos Senhores Vereadores e Servidores da Câmara municipal de Itaituba.

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PRESENÇA DOS PARLAMENTARES

PRESENÇA DOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.

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CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO

Serviço de Atendimento aos Usuários, Solicitantes, Demandas e Informações, da Câmara Municipal de Itaituba.

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Ações do documento