Legislação

por Interlegis — publicado 19/01/2016 11h10, última modificação 16/08/2022 08h56
Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.

PROPOSTA DE REVISÃO A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITAITUBA

Proposta disponibilizada para análise, compreensão, opnião e sugestões dos Cidadãos do Municipal de Itaituba. As sugestões serão recepcionadas e atendidas no endereço eletrônico! E-mail: leiorganica.itb@outlook.com

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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.

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LEIS MUNICIPAIS

Acervo com todas as Leis e seus textos integrais das normas jurídicas do município.

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REGIMENTO INTERNO

Regimento interno da Câmara Municipal de Itaituba

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LEGISLAÇÃO FEDERAL

Link para o acervo de normas jurídicas da República.

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Modelo de Requerimento

Modelo de requerimento para uso dos servidores desta casa de Leis

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TAG TCM-PA

Termo de Ajuste de Gestão.

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