Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 005-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O TERRENO A JOÃO BATISTA SILVA DOS SANTOS.pdf: por CMI — última modificação 10/03/2025 13h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
002 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO.pdf: por CMI — última modificação 25/02/2021 16h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / INEXIGIBILIDADE 001.2021 - LOCAÇÃO DE USO E SUPORTE DE SISTEMA DE INFORMÁTICA
013- PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — última modificação 05/02/2025 16h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / INEXIGIBILIDADE 004-2025
Leis Ordinárias de 1993: por CMI — última modificação 10/12/2015 00h52
Lei_1173-1193-Dispõe-sobre-autorização-para-abertura-de-crédito-para-atender-dotações-do-orçamento.
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PROJETO DE LEI N° 028-2024- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 193, PARÁGRAFO 4 LEI MUNICIPAL N° 2.716-2013.pdf: por CMI — última modificação 23/10/2024 09h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2024
ATA - 40ª SESSÃO ORDINÁRIA 12-12-2023.pdf: por CMI — publicado 14/12/2023 — última modificação 18/12/2023 16h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2023 / DEZEMBRO 2023
Lei n° 3199-2018 - ALTERAÇÃO DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N° 2.775 DE 03 JUNHO DE 2014.pdf: por CMI — última modificação 22/01/2019 14h13
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Lei 3087-2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 1.298-95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por CMI — última modificação 19/04/2018 08h46
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PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 28-03-2023.pdf: por CMI — última modificação 27/03/2023 11h44
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PROJETO DE LEI APROVADO Nº 147 -2016 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A LINDONEIDA MARCIA LOPES SILVA MONTEIRO.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016

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