Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 031-2024 - PROIBE UTILIZAÇÃO DE SIMBOLOS LITURGIAS E DOGMAS.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
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004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 08/02/2022 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 006.2022 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS
004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 08/02/2022 12h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 004.2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 08/02/2022 12h27
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 001.2022 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PROJ. DE LEI N°025 PLA N°026-2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIV. DA LEI N° 2.71613 (CÓDIG TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)..pdf: por CMI — última modificação 08/07/2025 10h02
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ATA - 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 01-06-2021.pdf: por CMI — última modificação 09/06/2021 10h34
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PROJETO LEI APROVADO - 049-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRRENO A JOSE FERREIRA JUNIOR.pdf: por CMI — última modificação 07/06/2021 11h42
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PROJETO LEI APROVADO - 050-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A KEILE DA SILVA DUARTE.pdf: por CMI — última modificação 05/08/2021 13h03
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PROJETO LEI APROVADO - 049-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRRENO A JOSE FERREIRA JUNIOR.pdf: por CMI — última modificação 05/08/2021 13h03
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Projeto de Lei 061-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a GIVANILDO CASSOL.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h21
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