Resultado da busca por lei

7899 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document ATA - 61ª SESSÃO ORDINÁRIA 29-10-2019.pdf
por CMI — última modificação 07/11/2019 12h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2019 / OUTUBRO 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei 066-2021 - Denomina-se de ADALBERTO VIANA DA SILVA - O centro administrativo municipal e dá outras providências..pdf
por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h12
Lei_1966-2009-Dispõe-sobre-a-prorrogação-da-Licença-Maternidade-à-servidora-pública-municipal.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 1998
por CMI — última modificação 17/12/2015 23h25
Lei_1609-1998-Dá-nova-redação-ao-Art.-122-da-Lei-1113-91-Código-de-Posturas-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Arquivo PDF document LDO 2022
por CMI — última modificação 21/07/2022 11h31
Lei de Diretrizes Orçamentarias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PPA - LDO - LOA / LDO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 135-2016 - INSTITUI A SEMANA DOS JOGOS INDIGENAS.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 039-2024 - CRIAÇÃO ESCOLA NOVA FRONTEIRA.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 037-2024 - ESCOLA BOA ESPERANÇA.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 035-2024 - ESCOLA INDEPENCIA I.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 034-2024 - CRIAÇÃO DA ESCOLA - PRINCESA ISABEL.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 139 140 141 [142] 143 144 145 ... 790