Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 2000: por CMI — última modificação 18/12/2015 22h39
Lei_1679-2000-REVOGADA-pela-Lei-1688-2001-Cria-as-Assessorias-Especiais-III-e-IV-e-Altera-o-Quantitativo-de-Cargos-Art.-40-da-Lei-1559-97.
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Projeto de Lei 092-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A VANDERLEI DOS SANTOS.pdf: por CMI — última modificação 01/12/2022 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2022
Projeto de Lei 083-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a GEOVAN LUCENA MEDEIROS..pdf: por CMI — última modificação 27/09/2021 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
Projeto de Lei 044-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno perte.pdf: por CMI — última modificação 02/06/2021 12h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 22-02-2022.pdf: por CMI — publicado 21/02/2022 — última modificação 15/09/2022 10h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2022 / FEVEREIRO 2022
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 09-04-2024.pdf: por CMI — última modificação 08/04/2024 14h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024 / ABRIL 2024
Projeto de Lei 115-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a ONESIO ALVES DA SILVA..pdf: por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 10-04-2018.pdf: por CMI — última modificação 26/08/2022 08h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2018 / ABRIL 2018
Projeto de Lei 034-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a JOSE FERREIRA JUNIOR.pdf: por CMI — última modificação 11/05/2021 09h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 154 -2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA 2017 - LOA.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h07
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