Câmara Municipal

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 11-10-2022.pdf: por CMI — publicado 10/10/2022 — última modificação 11/10/2022 08h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2022 / OUTUBRO 2022
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 02-08-2022.pdf: por CMI — última modificação 02/08/2022 10h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2022 / AGOSTO 2022
PROJETO LEI APROVADO 115-2022 - PLANO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - DECENIO 2022-2032.pdf: por CMI — última modificação 22/09/2022 14h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022
Projeto de Lei 084-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a ALTARIZA CUNHA SILVA..pdf: por CMI — última modificação 27/09/2021 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
Projeto de Lei 068-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a NAIRTO SIMON..pdf: por CMI — última modificação 24/09/2021 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2021
Projeto de Lei 045-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno perte.pdf: por CMI — última modificação 02/06/2021 12h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021
Projeto de Lei 117-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a THAIS REGINA ALVES DA SILVA..pdf: por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Projeto de Lei 111-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a LELIANA CRISTINA LOPES NOGUEIRA..pdf: por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Leis Ordinárias de 1999: por CMI — última modificação 18/12/2015 01h44
Lei_1638-1999-Altera-os-Incisos-V-VI.-VII-do-Artigo-5º-da-Lei-1523-97.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1999
PROJETO PMI DE LEI Nº 001-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JANES TEIXEIRA DA SILVA (1).pdf: por CMI — última modificação 12/03/2024 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2024

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