Câmara Municipal

Projeto de Lei 092-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a JOSÉ HENRIQUE NEVES DE AGUIAR..pdf: por CMI — última modificação 27/09/2021 10h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
Projeto de Lei 074-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a CLARINDA FARRAPO CAVALCANTE..pdf: por CMI — última modificação 24/09/2021 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2021
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 28-03-2017.pdf: por CMI — última modificação 24/08/2022 12h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2017 / MARÇO 2017
004 - REQUISIÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 03/02/2022 12h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / INEXIGIBILIDADE 002.2022 - LOCAÇÃO DE USO E SUPORTE DE SISTEMA DE INFORMÁTICA
Projeto de Lei 039-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a ANTÔNIO RICARDO AGUIAR DE SOUZA.pdf: por CMI — última modificação 11/05/2021 09h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
Projeto de Lei 031-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a HENRIQUE MICHEL GOMES CARDOSO.pdf: por CMI — última modificação 11/05/2021 09h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
Leis Ordinárias de 1999: por CMI — última modificação 18/12/2015 01h57
Lei_1654-1999-Altera-o-Art.-32-da-Lei-1193-93-que-dispõe-sobre-os-Vencimentos-dos-Conselheiros-Tutelares-de-Itaituba-Conselho-tutelar.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1999
Projeto de Lei 088-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A UELBIS PALANDRANI.pdf: por CMI — última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
Projeto de Lei 055-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a FRANCISCO GERLANE LIMA DE FREITAS.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
Projeto de Lei 087-2021 - Autoriza o poder executivo a alienar terreno municipal a LEILA SIMONE DE ALMEIDA..pdf: por CMI — última modificação 27/09/2021 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021

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