Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO 013-2019 - DENOMINA DE RUA BEIJA FLOR 40ª RUA NOVO PARAISO.pdf: por CMI — última modificação 10/04/2019 11h25
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PROJETO LEI APROVADO 012-2019 - DENOMINA DE RUA DOS PARDAIS 39ª RUA NOVO PARAISO.pdf: por CMI — última modificação 10/04/2019 11h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / MARÇO DE 2019
PROJETO LEI APROVADO 007-2019 - SISTEMA MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.pdf: por CMI — última modificação 10/04/2019 11h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / MARÇO DE 2019
Projeto de lei Nº 188-2019 Dispõe sobre a denominação da travessa ademar conceição filho: por CMI — publicado 28/11/2019 — última modificação 30/01/2020 18h53
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Projeto de lei Nº 180-2019 Dispõe sobre a denominação da travessa luiz da conceição: por CMI — publicado 28/11/2019 — última modificação 30/01/2020 15h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / NOVEMBRO DE 2019
Projeto de lei Nº 172-2019 Dispõe sobre a denominação da avenida raimunda dos santos: por CMI — publicado 28/11/2019 — última modificação 30/01/2020 14h47
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PROJETO LEI APROVADO N° 142-2021 ALIENACÃO DE TERRENO A JOSIMAR DA SILVA CAMPOS.pdf: por CMI — última modificação 08/12/2021 12h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 139-2021 - ALIENACÃO DE TERRENO A JOCELIO NOBRE DA SILVA.pdf: por CMI — última modificação 08/12/2021 12h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
Projeto de lei n° 09-2020: por CMI — publicado 04/03/2020 — última modificação 18/03/2020 14h38
Dispõe sobre a alimentação saudável nas Cantinas de Escolas Municipais e Privada do Município de Itaituba-PA.
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REQUERIMENTO Nº408-2021 - QUE SEJA EXECULTADA A LEI QUE CRIA O CONSELHO DA CULTURA.pdf: por CMI — última modificação 10/09/2021 10h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2021 / REQUERIMENTOS

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