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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 174-2023 - DENOMINA-SE DOM FREDERICO - RUA DO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 045-2023- RUA LIBERDADE HELENA CIRINO.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 038-2023- RUA LIBERDADE MARILEUZA DO CARMO.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h49
Lei_1739-2002-Institui-o-uso-do-Gás-Metano-Veicular-no-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
Arquivo Leis Ordinárias de 2001
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h19
Lei_1693-2001-Revoga-a-Lei-Municipal-1667-2000.1
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 10/12/2015 22h58
Lei_1211-1994-Dispõe-sobre-a-Autorização-para-abertura-de-créditos-suplementares.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Leis Ordinárias de 1985
por CMI — última modificação 01/11/2015 17h08
Lei_914-1985-Revoga-a-Lei-575-73-que-regulamenta-exploração-de-Comércio-de-Boates-Alegres.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 034-2023 - RUA LIBERDADE PEDRO AFONSO.pdf
por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 030-2023 - RUA LIBERDADE RAIMUNDA MUNDURUKU.pdf
por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 021-2021 - SEMANA MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS.pdf
por CMI — última modificação 26/04/2021 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
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