Câmara Municipal

Projeto-Lei-Aprovado n° 023-2020. Autoriza o Poder Executivo alienar terreno, a Sra. Elizabete dos Santos Saouza..pdf: por CMI — última modificação 29/05/2020 13h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO DE 2020
Projeto-Lei-Aprovado n° 022-2020. Autoriza o Poder Executivo alienar terreno, a Sra. Claudeane Silva de Sousa..pdf: por CMI — última modificação 29/05/2020 13h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO DE 2020
Projeto-Lei-Aprovado n° 016-2020. Autoriza o Executivo alienar, terreno ao Sr. Tércio Climério Oliveira da Silva..pdf: por CMI — última modificação 29/05/2020 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO DE 2020
Projeto-Lei-Aprovado n° 014-2020. Define, normatiza e regulamenta a concessão de benefícios eventuais, na Assistência Social..pdf: por CMI — última modificação 29/05/2020 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO DE 2020
Projeto lei n° 031-2020. Denomina-se de Pastor Edgar Henke, O Abrigo Infantil do Residencial Jardim América..pdf: por CMI — última modificação 14/09/2020 12h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO DE 2020
PROJETO DE LEI N° 64-2024- DENOMINA EDILSON DIAS BOTELHO - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE NOVA INTEGRAÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 16/12/2024 16h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2024
PROJETO DE LEI N° 059-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO A IGREJA DE DEUS PIRACANÃ.pdf: por CMI — última modificação 16/12/2024 16h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2024
PROJETO DE LEI CMI Nº 033-2025 - INSTITUI - ATENÇÃO E DESENVOLVIMENTO AS CRIANÇAS COM TRANSTORDO DO ESPECTRO AUTISTA.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2025 11h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI CMI Nº 27-2025 - DISPOE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 30% DAS AREAS DAS PRAÇAS PUBLICAS.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2025 11h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI CMI Nº 007-2025 - INSTITUI - INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ITA.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2025 11h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 409 410 411 [412] 413 414 415 ... 874

Resultado da busca por lei