Câmara Municipal

006 - PARECER CONTROLE INTERNO DO PROCESSO.pdf: por CMI — última modificação 30/04/2019 15h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 004.2019 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
006 - PARECER CONTROLE INTERNO DO PROCESSO.pdf: por CMI — última modificação 30/04/2019 14h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 001.2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI CMI N° 66 -2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE FARMÁCIAS E DROGARIAS EM REGIME DE PLANTÃO 24 HORAS NA CIDADE..pdf: por CMI — última modificação 28/04/2025 14h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2025
PROJETO DE LEI CMI N° 056-2025- DISPÔE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI, MÃE, TUTOR.pdf: por CMI — última modificação 28/03/2025 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei 037-2021 - Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia.pdf: por CMI — última modificação 11/05/2021 09h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
PROJETO LEI APROVADO 035-2019 - SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE.pdf: por CMI — última modificação 10/04/2019 11h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2019 / MARÇO DE 2019
PROJETO LEI APROVADO N° 110-2021 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ HENRIQUE NEVES DE AGUIAR..pdf: por CMI — última modificação 08/10/2021 12h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 108-2021 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA LUCIA SANTANA DE ANDRADE..pdf: por CMI — última modificação 08/10/2021 12h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 107-2021 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO RICARDO AGUIAR DE SOUZA..pdf: por CMI — última modificação 08/10/2021 12h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 097-2021. ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO RICARDO AGUIAR DE SOUZA..pdf: por CMI — última modificação 08/10/2021 12h14
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