Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº137-2023 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTES, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INLCUSIVE OS GINECOLÓGICOS....pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2023
PROJETO DE LEI Nº090-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A MARIA DO SOCORRO PINTO DE ARAÚJO..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2023
PROJETO DE LEI Nº069-2023 - AUTORIZA O PODER EXEC. A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A MARIA DAS GRAÇAS SANTOS C. PEREIRA..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2023
015 - PARECER CCI DO CONTRATO.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2018 09h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2018 / PREGÃO 001.2018 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
013 - PARECER CCI DO CONTRATO.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2018 09h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2018 / PREGÃO 001.2018 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
005 - PARECER DO CONTROLE INTERNO DO PROCESSO.pdf: por CMI — última modificação 09/05/2019 14h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 011.2019 - SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS (SEM CONDUTOR)
005 - PARECER DO CONTROLE INTERNO DO PROCESSO.pdf: por CMI — última modificação 09/05/2019 14h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 008.2019 - SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE CARTUCHO E TONER
PORTARIA N° 395-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. GILBERTO PINTO DA SILVA, DE ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 14/05/2025 14h34
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PORTARIA N° 346-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. JENNIFER ROSSY PEREIRA DA SILVA , DE ACORDO COM ART. 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 16/04/2025 08h45
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
PROJETO DE LEI 115-2019; OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE RECEITUÁRIOS E ONDONTOLOGIVOS DIGITADOS EM COMPUTADOR..pdf: por CMI — última modificação 20/10/2020 12h20
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