Resultado da busca por lei

8108 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 048-2023 - RUA LIBERDADE ANTÔNIO RENAN AZEVEDO.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 044-2023 - RUA LIBERDADE HÉLIO GACIÊ MARINHO PEDROSO (1).pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 035-2023- RUA LIBERDADE ORLANDINA AGUIAR.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06-05-2025.pdf
por CMI — última modificação 06/05/2025 15h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2025 / MAIO 2025
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N°155-2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.pdf
por CMI — última modificação 20/12/2021 12h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2021
Arquivo Leis Ordinárias de 2000
por CMI — última modificação 18/12/2015 22h02
Lei_1657-2000-Altera-o-Art.30-Item-3-da-Lei-1559-97.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2000
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 051-2023 - LIBERDADE ANTONIO ACÁSSIO DA SILVA.pdf
por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 042-2023 - RUA LIBERDADE INOCÊNCIO GOMES (1).pdf
por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 041-2023 - RUA LIBERDADE JOSÉ OCÉLIO PEIMENTEL MENEZES.pdf
por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 036-2023- RUA LIBERDADE NORATA ALVES DE SOUZA.pdf
por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 47 48 49 [50] 51 52 53 ... 811