Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 165-2023 -COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO SEGURANÇA.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
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Portaria n° 311-2024. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Suellem Vasconcelos Gimenes, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf: por CMI — última modificação 19/09/2024 13h12
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Portaria n° 026-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Ruan Barbosa Cunha, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 23/02/2024 14h41
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Portaria n° 266-2022. Gratificar por tempo integral a Sra. Laisa Oliveira dos Santos, de acordo com artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 27/09/2022 14h01
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006 - PARECER CCI.pdf: por CMI — última modificação 28/11/2017 13h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2017 / PREGÃO 012.2017 - PP - 2ª CHAMADA - AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONER
Portaria n° 090-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Almiro Diogo Ferreira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único..pdf: por CMI — última modificação 03/04/2024 10h21
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Portaria n° 088-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Renato Americo Oliveira Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 03/04/2024 10h21
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Portaria n° 80-2022. A Sra. Izabel R. Sousa Santos, passará a exercer função gratificada de acordo com o artigo 77, da Lei M. 2300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 18/03/2022 14h25
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Portaria n° 072-2022. O Sr. Jorge Bentes Lopes Franco, passará a execer gratificada de acordo com o artigo 77, da Lei M. n° 2300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 15/03/2022 15h47
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Portaria n° 069-2022. A Sra. Adriana dos Santos Paz, passará a exercer função gratificada de acordo com o artigo 77, da Lei M. 2300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 15/03/2022 15h47
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