Câmara Municipal

Portaria n° 48-2023. Gratificar por dedicação exclusiva o Sra. Anny Caroliny de Oliveira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 17/02/2023 15h10
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Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 13h19
Lei_1290-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Maria-Oliveira-da-Silva.
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Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 13h03
Lei_1277-1995-dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Marluce-Rocha-Lima.
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Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 12h37
Lei_1244-1955-Dispõe-sobre-doação-de-Terreno-à-Maria-da-Natividade-Rodrigues-da-Costa.
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Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 12h21
Lei_1242-1995-Dispõe-sobre-a-doação-de-Terreno-a-Manoel-Barros-Costa.
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Portaria n° 159-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Geovar Sousa de Araújo, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 18/04/2023 16h12
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Portaria n° 185-2022. Gratificar por tempo integral a Sra. Marly Martins de Souza, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 30/05/2022 14h03
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Portaria n° 179-2022. Gratificar por tempo integral a Sra. Laisa Oliveira dos Santos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 27/05/2022 11h46
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Portaria n° 137-2022. Gratificar por tempo integral a Sra. Karina de Sousa Pereira Lemos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 27/04/2022 12h56
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Portaria n° 102-2022. O Sr. Gabriel V. Vieira do Santos, passará a exercer função gratificada de acordo com o artigo 77, da Lei M. 2300-2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 01/04/2022 12h11
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