Câmara Municipal

009 - MINUTA DE TERMO ADITIVO.pdf: por CMI — última modificação 14/08/2025 14h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20259040
Portaria n° 019-2020..pdf: por CMI — publicado 04/02/2020 — última modificação 10/02/2020 15h29
A Sra. Taiane de Araújo Melo, passará a exercer a função gratificada com acrescentando 50% (Cinquenta Porcento) em seu salário, de acordo com o Artigo 77, da lei Municipal n° 2.300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
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Portaria n° 180-2020: por CMI — última modificação 16/11/2020 12h22
Viagem do Sr. Vereador Wescley Silva Aguiar, para Cidade de Brasília-DF. Participar de uma reunião junto ao Presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia, tendo como Pauta o "Projeto de lei n°191/2020", que dispõe sobre a Mineração e Reserva Indígena.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2020
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DE ANÁLISE - 3° QUADRIMESTRE DE 2022..pdf: por CMI — última modificação 27/01/2023 12h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO / RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO DO EXERCÍCIO DE 2022
011 - JUSTIFICATIVA E AUTORIZAÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 28/01/2026 12h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / INEXIGIBILIDADE 006-2026 ' ENGENHARIA
Contrato 0012016.pdf: por CMI — última modificação 19/07/2016 18h45
Localizado em Transparência / … / Licitações - 2016 / Pregão 001/2016 CMI
contrato 01.2016 - Assinado - Assinado.pdf: por CMI — última modificação 30/11/2017 11h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2016 / PREGÃO 001.2016 - PP - MATERIAL DE EXPEDIENTE
008 - MINUTA DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL REDUÇÃO.PDF: por CMI — última modificação 09/12/2025 13h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / TERMO ADITIVO PARA REDUÇÃO-SUPRESSÃO DE 25,00% DO QUANTITATIVO DO OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 20259056-2025 - CMI, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011-2025
Portaria nº 145-2020.pdf: por CMI — última modificação 14/08/2020 15h08
O Sr. Clayton Lopes Brasil, Passará a exercer função gratificada com dedicação exclusiva, de acordo com artigo 79, da Lei Municipal n° 2.300/2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único, revogando na sua totalidade a Portaria n° 074/2019.
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Portaria nº 143-2020.: por CMI — última modificação 14/08/2020 14h46
Nomear, o Sr. Fabrício Silva Menezes, para o cargo de Assessor de Gabinete, de acordo com o artigo 77, da Lei Municipal n° 33 § 2° Inciso III, anexos VII, VIII e IX da Resolução n° 004/2008, de 16 de Dezembro de 2008.
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