Resultado da busca por lei

8111 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 004 - PARECER JURÍDICO DO EDITAL.pdf
por CMI — última modificação 23/03/2021 15h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 013.2021 - AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO (COM INSTALAÇÃO INCLUSA)
Arquivo PDF document 004 - PARECER JURÍDICO DO EDITAL.pdf
por CMI — última modificação 23/03/2021 15h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 012.2021 - SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE CARTUCHO E TONER
Arquivo PDF document 004 - PARECER JURÍDICO DO EDITAL.pdf
por CMI — última modificação 23/03/2021 15h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 011.2021 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONS. DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS
Arquivo PDF document 004 - PARECER JURÍDICO DO EDITAL.pdf
por CMI — última modificação 23/03/2021 15h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 010.2021 - SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS (SEM CONDUTOR)
Arquivo PDF document 004 - PARECER JURÍDICO DO EDITAL.pdf
por CMI — última modificação 23/03/2021 14h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 008.2021 - SERVIÇO DE MAN, CONS. E HIGIENIZAÇÃO DE AR-CONDICIONADO
Arquivo PDF document 004 - PARECER JURÍDICO DO EDITAL.pdf
por CMI — última modificação 12/02/2021 14h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 004.2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA
Arquivo PDF document 004 - PARECER JURÍDICO DO EDITAL.pdf
por CMI — última modificação 12/02/2021 14h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 003.2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA
Arquivo PDF document 004 - PARECER JURÍDICO DO EDITAL.pdf
por CMI — última modificação 12/02/2021 14h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 002.2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 024-2025 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A CRISTIANO SOUZA VIANA.pdf
por CMI — última modificação 09/06/2025 12h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 022-2025 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ALESSANDRO CAMPOS BATISTA.pdf
por CMI — última modificação 09/06/2025 12h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 78 79 80 [81] 82 83 84 ... 812