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Arquivo PDF document Projeto de Lei 049 - 2021 - Dispõe sobre área destinada a prática de som automotivo.pdf
por CMI última modificação 01/07/2021 10h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
Arquivo PDF document Lei 3030-2017 - RETIFICAR A LEI 2943 TERRENO PERTENCENTE A ELIT.pdf
por CMI última modificação 19/04/2018 08h37
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2017
Arquivo PDF document Lei 3025-2017 - DISPÕE SOBRE O REVOGAÇÃO DA LEI MUNCIPAL 3.pdf
por CMI última modificação 05/05/2017 15h22
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2017
Arquivo PDF document Lei - 2894-2015 - INSTITUI A CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA LEI DE .pdf
por CMI última modificação 20/07/2016 10h20
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 047-2025 - CANTINHO DA LEITURA NAS ESCOLAS.pdf
por CMI última modificação 09/06/2025 12h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 142-2016 - CRIA A MEDALHA COMANDANTE DELANO RIKER TELES DE MENEZES.pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 099-2016 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A RAIMUNDA FRANCINEIDE DA SILVA.pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 098-2016 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A MAILDE DE OLIVEIRA RAMOS.pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 085-2016 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A FÁBIO JUNIOR BATISTA MACHADO.pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 082-2016 DOAÇÃO DE TERRENO PATRIMONIO MUNICIPAL A RENATA SANTIAGO AROCHA.pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016