Resultado da busca por lei

7265 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 005 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf
por CMI última modificação 10/06/2020 11h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO ELETRÔNICO 001.2020 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 127-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A PRELAZIA DE ITAITUBA.pdf
por CMI última modificação 19/02/2025 12h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2024
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO Nº 090-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A IGREJA EVANGELICA BATISTA DEUS PROVERÁ.pdf
por CMI última modificação 12/08/2022 11h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 028-2024- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 193, PARÁGRAFO 4 LEI MUNICIPAL N° 2.716-2013.pdf
por CMI última modificação 23/10/2024 09h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2024
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 011-2022 - ABERTURA DE FARMACIAS E DROGARIAS 24 HORAS.pdf
por CMI última modificação 31/03/2022 14h27
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2022
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 010-2022 - SEMANA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM.pdf
por CMI última modificação 31/03/2022 12h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / FEVEREIRO 2022
Arquivo PDF document 005 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf
por CMI última modificação 10/06/2020 13h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 015.2020 - PP - (REVOGADO) - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS
Arquivo PDF document 005 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf
por CMI última modificação 10/06/2020 11h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO ELETRÔNICO 003.2020 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 119-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR TERRENO A PRELAZIA DE ITAITUBA.pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 118-2016 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A ANTONIO DE JESUS AMURIM.pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016