Resultado da busca por lei

8621 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 118-2016 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A ANTONIO DE JESUS AMURIM.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 099-2016 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A RAIMUNDA FRANCINEIDE DA SILVA.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 086-2016 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A ADRIANA DE SOUSA MARTINS.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 085-2016 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A FÁBIO JUNIOR BATISTA MACHADO.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 083-2016 DOAÇÃO DE TERRENO PATRIMONIO MUNICIPAL A RANIELLE DE OLIVEIRA ARAÚJO.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 075-2016 DOAÇÃO DE TERRENO PATRIMONIO MUNICIPAL A DANIELE DA SILVA BATISTA.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 072-2016 DOAÇÃO DE TERRENO PATRIMONIO MUNICIPAL A MARINETH SILVA DE OLIVEIRA.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 070-2016 DOAÇÃO DE TERRENO PATRIMONIO MUNICIPAL A FRANCISCA DAS CHAGAS CONCEIÇÃO.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº 043 - 2017 - QUE DENOMINA-SE DE RUA MARIA BÁRBARA DO LAGO A 8º RUADO RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 13h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº 026 - 2017 - Que dispõe sobre a proibição da circulação de veículos pesados-carretas na área urbana do DISTRITO MUNICIPAL DE MIRITITUBA e dá outras providencias.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 13h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 103 104 105 [106] 107 108 109 ... 863