Resultado da busca por lei

7899 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 007 - PARECER JURÍDICO DO PROCESSO.pdf
por CMI última modificação 18/06/2021 13h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2021 / DISPENSA 001.2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO ANEXO ADMINISTRATIVO
Arquivo PDF document 007 - PARECER JURIDICO RESCISAO - CMI X M EUVIS.pdf
por CMI última modificação 21/10/2025 15h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 20259027
Arquivo PDF document 007 - PARECER JURÍDICO.pdf
por CMI última modificação 08/03/2024 14h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA 002-2024-ELE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SUCO NATURAL EM GARRAFAS DE PLÁSTICO DE 300ML
Arquivo PDF document 007 - PARECER JURÍDICO.pdf
por CMI última modificação 31/01/2024 13h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA 001-2024-ELE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE LINK DE INTERNET E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE FIBRA ÓTICA
Arquivo PDF document 007 - PARECER JURÍDICO.pdf
por CMI última modificação 23/02/2023 15h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2023 / INEXIGIBILIDADE 004.2023 - SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA
Arquivo PDF document 007 - PARECER JURÍDICO.pdf
por CMI última modificação 01/03/2023 14h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2023 / INEXIGIBILIDADE 003.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
Arquivo PDF document 007 - PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.pdf
por CMI última modificação 11/04/2025 15h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / INEXIGIBILIDADE 008/2025
Arquivo PDF document 007 - RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO.pdf
por CMI última modificação 28/02/2024 11h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2024 / INEXIGIBILIDADE 003-2024-CMI - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
Arquivo PDF document 007 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO.pdf
por CMI última modificação 22/03/2018 08h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2018 / PREGÃO 011.2018 - SERVIÇOS GRÁFICOS E IMPRESSÕES
Arquivo PDF document 007 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf
por CMI última modificação 16/05/2019 09h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2019 / INEXIGIBILIDADE 001.2019 - LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA INTEGRADOS