Resultado da busca por lei

8621 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 127-2016- ALIENAÇÃO DE TERRENO COMERCIAL - ANTÔNIO RODRIGUES PRADO.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 125-2016- ALIENAÇÃO DE TERRENO RESIDENCIAL - MARIA CÉLIA SOUSA LIMA.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 124-2016 - ALIENAÇÃO DE TERRENO RESIDENCIAL - EDILENE CLIMACO DE AGUIAR.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 113-2016 DENOMINA DE RUA ALDENORA PEREIRA SILVA A 8ª RUA DO BAIRRO DA PAZ.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 112-2016 DENOMINA DE RUA DANIEL CONCEIÇÃO SILVA A 7ª RUA BAIRRO DA PAZ.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 104-2016 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO PROJETO AÇÃO SORRISO.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 095-2016 - DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENO A CÉSAR MARIANO.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 090-2016 - DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENO JOÃO FERREIRA BARBOSA.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 036-2018..pdf
por CMI — última modificação 08/11/2019 15h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / JUNHO DE 2018
Arquivo Octet Stream PROJETO LEI APROVADO 028-2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO IRANILZA BEZERRA DE SOUSA.
por CMI — última modificação 08/11/2019 14h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 110 111 112 [113] 114 115 116 ... 863