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Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 037-2022 - ALTERA A ART. 7 DA LEI N° 2.769-2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..pdf
por CMI — última modificação 12/04/2022 13h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 013-2022 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO O DIA 15 DE OUTUBRO DIA DO PROFESSOR.pdf
por CMI — última modificação 12/04/2022 11h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2022
Arquivo PDF document Projeto de lei Nº 19-2020 - Dispõe sobre a revogação da lei n° 1.942-2008 - Benefícios fiscais a Itacimpasa..pdf
por CMI — última modificação 11/09/2020 13h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO DE 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 047-2024 - FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS GARIMPEIROS DO PARÁ.pdf
por CMI — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Arquivo PDF document 023 - CONTRATO 2025029.pdf
por CMI — última modificação 11/04/2025 15h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / INEXIGIBILIDADE 008/2025
Arquivo Lei M. n° 3.256-2019, Oficio Nº 194-2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020.
por CMI — última modificação 10/10/2019 12h19
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo Leis Ordinárias de 1985
por CMI — última modificação 01/11/2015 18h20
Lei_903-1984-Dispõe-sobre-o-Trânsito-Urbano-no-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1984
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 04-2024 - DENOMINA-SE DE 'RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS' - A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA.pdf
por CMI — última modificação 12/03/2024 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei 068-2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2682-2013 REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ASSISTENCIA A SAÚDE.pdf
por CMI — última modificação 26/08/2022 13h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2022
Arquivo PDF document 005 - PARECER JURÍDICO.pdf
por CMI — última modificação 04/07/2019 12h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2019 / INEXIGIBILIDADE 002.2019 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL
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