Câmara Municipal

010 - PARECER JURIDICO - ADITIVO SUPRESSAO - COMBUSTIVEL.pdf: por CMI — última modificação 21/10/2025 15h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / ADITIVO DE REDUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 20259028
010 - PARECER JURIDICO - SST.PDF: por CMI — última modificação 09/12/2025 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / TERMO ADITIVO DE 25,00% DO QUANTITATIVO E VALOR DO OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 20259006-2025 - CMI, ORIUNDO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N. 001-2025
010 - PARECER JURIDICO ADITIVO - MANUTENCAO CENTRAIS AR.pdf: por CMI — última modificação 14/11/2025 16h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL DE REDUÇÃO DE 22,10% AO CONTRATO N 20259042-2025
010 - PARECER JURÍDICO MATABEM.pdf: por CMI — última modificação 03/12/2025 15h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / TERMO ADITIVO PARA REDUÇÃO-SUPRESSÃO DE 25,00% DO QUANTITATIVO DO OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 20259056-2025 - CMI, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011-2025
010 - PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — última modificação 15/04/2024 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / INEXIGIBILIDADE 003-2024-CMI - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
010 - PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — última modificação 18/04/2023 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / INEXIGIBILIDADE 005.2023 - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE USO DE SISTEMA LEGISLATIVO DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA.
010 - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA FAMEP.pdf: por CMI — última modificação 08/03/2024 14h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA 002-2024-ELE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SUCO NATURAL EM GARRAFAS DE PLÁSTICO DE 300ML
010 - RATIFICAÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 27/11/2017 11h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2017 / INEXIGIBILIDADE 002.2017 - ASSESSORIA CONTÁBIL
010 - RATIFICAÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 27/11/2017 11h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2017 / INEXIGIBILIDADE 003.2017 - SISTEMA DE INFORMÁTICA
010 - RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL.pdf: por CMI — última modificação 27/08/2021 10h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / TOMADA DE PREÇOS 001.2021 (REPUBLICAÇÃO) - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITUBA-PA

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