Resultado da busca por lei

8640 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 010 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf
por CMI última modificação 12/06/2019 14h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 017.2019 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Arquivo PDF document 10 - W PINHEIRO - RESPOSTA AO OFICIO.pdf
por CMI última modificação 09/01/2026 15h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20259028/2025 – CMI - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025
Arquivo PDF document 10- OUTUBRO 2025 - BENS IMOVEIS - CMI DECLARACAO.pdf
por CMI publicado 11/11/2025 última modificação 14/11/2025 14h01
Localizado em SOBRE A CÂMARA / / BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 2025 / BENS IMÓVEIS CMI 2025
Arquivo PDF document 010- RESERVA ORÇAMENTÁRIA.pdf
por CMI última modificação 28/01/2026 12h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2026 / INEXIGIBILIDADE 005-2026 ' CR2
Arquivo PDF document 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 15_04.pdf
por CMI última modificação 25/04/2025 14h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / ATAS DE 2025 / ABRIL 2025
Arquivo PDF document 11 - 2 MUNITA SEGUNDO TERMO ADITIVO.pdf
por CMI última modificação 09/01/2026 15h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20259028/2025 – CMI - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025
Arquivo PDF document 011 - ANEXO I - TERMO REFERENCIA DISP (1).pdf
por CMI última modificação 11/04/2025 16h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 – CMI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 2 LINKS DE INTERNET COM PLANO CORPORATIVO DE 600 MEGAS FULL (600 DOWNLOAD / 600 UPLOAD), ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO DE 2 LINKS DE INTERNET DE 600 MEGA
Arquivo PDF document 011 - ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
por CMI última modificação 13/04/2018 10h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2018 / INEXIGIBILIDADE 002.2018 - SISTEMA DE INFORMÁTICA DE FOLHA DE PAGAMENTO
Arquivo PDF document 011 - ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
por CMI última modificação 13/04/2018 10h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2018 / INEXIGIBILIDADE 003.2018 - ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL
Arquivo PDF document 011 - CERTIDAO DE DIVULGACAO.pdf
por CMI última modificação 21/10/2025 15h27
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 20259027