Resultado da busca por lei

8640 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 076-2023 - R Lopes - Residencial Jardim América (Buriti).pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 075-2023 - Rosenildo Jose Rocha - Residencial Jardim América (Buriti).pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 074-2023 - Thiago Santos - Residencial Jardim América (Buriti).pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 073-2023 - Antonia Gurgel - Residencial Jardim América -Buriti.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 071-2023 - Dom Capistrano - Residencial Jardim América - Buriti.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document ATA - 30ª SESSÃO ORDINÁRIA 03-10-2023....pdf
por CMI — última modificação 17/10/2023 15h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2023 / OUTUBRO 2023
Arquivo PDF document 012 - PARECER JURÍDICO.pdf
por CMI — última modificação 21/02/2025 14h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025 - MATERIAIS DE EXPEDIENTE
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 055-2022 - DENOMINA DE RUA GUARARAPES - RUA 1 - VILA MILITAR.pdf
por CMI — última modificação 24/05/2022 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2022
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 053-2022 - DENOMINA TRAVESSA SANTARÉM - TRAVESSA 1 - VILA MILITAR..pdf
por CMI — última modificação 20/04/2022 13h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 051-2022 - DENOMINA RUA SANTARÉM - RUA 5 - VILA MILITAR..pdf
por CMI — última modificação 20/04/2022 13h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 159 160 161 [162] 163 164 165 ... 864