Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
SOBRE A CÂMARA
PERGUNTAS FREQUENTES
RSS
PESSOAS DESAPARECIDAS
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
PORTAL TRANSPARÊNCIA!
SIC
FALE CONOSCO
OUVIDORIA
CONTRA-CHEQUE!
LICITAÇÃO
RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
8621
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
PROJETO DE LEI APROVADO 111-2016 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2017 - LDO.pdf
por
CMI
—
última modificação
25/07/2017 14h04
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS
/
PROJETOS 2016
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 22-02-2022.pdf
por
CMI
—
publicado
21/02/2022
—
última modificação
15/09/2022 10h26
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2022
/
FEVEREIRO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 052-2024 - ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA SÃO DOMINGOS, PARA ESCOLA ANTÔNIO FARIAS PINHEIRO.pdf
por
CMI
—
última modificação
19/06/2024 13h57
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
MAIO 2024
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 09-04-2024.pdf
por
CMI
—
última modificação
08/04/2024 14h47
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024
/
ABRIL 2024
PR6A29~1.PDF
por
CMI
—
última modificação
11/05/2021 09h56
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
ABRIL 2021
Lei Orgânica do Município de Itaituba
por
CMI
—
última modificação
08/05/2018 15h15
Lei Orgânica do Município de Itaituba com suas atribuições.
Localizado em
Legislação
/
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Projeto de Lei 092-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A VANDERLEI DOS SANTOS.pdf
por
CMI
—
última modificação
01/12/2022 11h52
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
NOVEMBRO 2022
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 10-04-2018.pdf
por
CMI
—
última modificação
26/08/2022 08h16
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2018
/
ABRIL 2018
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 154 -2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA 2017 - LOA.pdf
por
CMI
—
última modificação
25/07/2017 14h07
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS
/
PROJETOS 2016
PROJETO LEI APROVADO 065-2018..pdf
por
CMI
—
última modificação
08/11/2019 15h21
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018
/
DEZEMBRO DE 2018
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
15
16
17
[
18
]
19
20
21
...
863