Resultado da busca por lei

8869 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 040-2017 - EMENDA ADITIVA QUA ALTERA A LEI 1298-1995 QUE INCLUI O ART. 2º.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Arquivo PDF document PR6A29~1.PDF
por CMI — última modificação 11/05/2021 09h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 113-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a ONESIO ALVES DA SILVA..pdf
por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 042-2017 - EMENDA ADITIVA QUA ALTERA A LEI 1792-2005 QUE INCLUI O ART. 1º.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 22-02-2022.pdf
por CMI — publicado 21/02/2022 — última modificação 15/09/2022 10h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2022 / FEVEREIRO 2022
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 09-04-2024.pdf
por CMI — última modificação 08/04/2024 14h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024 / ABRIL 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei 092-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A VANDERLEI DOS SANTOS.pdf
por CMI — última modificação 01/12/2022 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2022
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 10-04-2018.pdf
por CMI — última modificação 26/08/2022 08h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2018 / ABRIL 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº 154 -2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA 2017 - LOA.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 02-08-2022.pdf
por CMI — última modificação 02/08/2022 10h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2022 / AGOSTO 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 15 16 17 [18] 19 20 21 ... 887