Resultado da busca por lei

8640 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 013 - TERMO DE ADITIVO - NANUT CENTRAL.pdf
por CMI última modificação 14/11/2025 16h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL DE REDUÇÃO DE 22,10% AO CONTRATO N 20259042-2025
Arquivo PDF document 013 - TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL REDUÇÃO - MATABEM.PDF
por CMI última modificação 09/12/2025 13h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / TERMO ADITIVO PARA REDUÇÃO-SUPRESSÃO DE 25,00% DO QUANTITATIVO DO OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 20259056-2025 - CMI, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011-2025
Arquivo PDF document 013 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf
por CMI última modificação 10/02/2023 22h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2023 / DISPENSA 001.2023 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL DO ANEXO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Arquivo PDF document 013- PARECER CCI ADITIVO.pdf
por CMI última modificação 14/08/2025 14h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20259040
Arquivo PDF document 013- PARECER JURÍDICO.pdf
por CMI última modificação 05/02/2025 16h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / INEXIGIBILIDADE 004-2025
Arquivo PDF document 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 06_05.pdf
por CMI última modificação 16/06/2025 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / ATAS DE 2025 / MAIO 2025
13º DE VEREADORES É CONSTITUCIONAL, MAS DEVE SEGUIR LEGALIDADE ESTRITA
por CMI publicado 09/03/2018
Localizado em SOBRE A CÂMARA / NOTÍCIAS
Arquivo PDF document 14 - ANEXO I - TERMO REFERENCIA - NVP.pdf
por CMI última modificação 25/02/2026 11h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 016-2025 ' TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EXECUTADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Arquivo PDF document 014 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS UNIFICADA.pdf
por CMI última modificação 05/10/2023 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2023 / PREGÃO PRESENCIAL 018.2023 - REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E PERMANENTE (MÓVEIS, MESAS, SOM E LONGARINAS)
Arquivo PDF document 014 - ATA SRP - A R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.pdf
por CMI última modificação 05/04/2024 13h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO 004-2024-SRP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ELETRICOS, TINTAS E RECARGAS DE CARTUCHOS