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Arquivo Leis Ordinárias de 1999
por CMI última modificação 18/12/2015 01h57
Lei_1654-1999-Altera-o-Art.-32-da-Lei-1193-93-que-dispõe-sobre-os-Vencimentos-dos-Conselheiros-Tutelares-de-Itaituba-Conselho-tutelar.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1999
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 19-04-2022.pdf
por CMI última modificação 18/04/2022 14h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2022 / ABRIL 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 037-2021 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar terreno a VIP COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.pdf
por CMI última modificação 11/05/2021 09h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 059-2016 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER.pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 14h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei 063-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A REGIANE ALVES DA SILVA.pdf
por CMI última modificação 29/07/2022 11h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JULHO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 057-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A JOÃO PEREIRA DE CARVALHO.pdf
por CMI última modificação 29/07/2022 10h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JULHO 2022
Arquivo PDF document MAIO 2024 PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS.pdf
por CMI publicado 05/06/2024 última modificação 05/06/2024 22h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LISTA DE PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS / 2024
Arquivo PDF document ATA - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 14-05-2019.pdf
por CMI última modificação 13/09/2022 10h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / ATAS DE 2019 / MAIO 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 061-2024 - LDO - 2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA.pdf
por CMI última modificação 08/10/2024 11h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei 086-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A W. G. PIMENTEL EIRELI (1).pdf
por CMI última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022