Câmara Municipal

024 - PARECER CONTRATUAL 20269003.pdf: por CMI — última modificação 28/01/2026 12h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / INEXIGIBILIDADE 003-2026 ' ASPEC
024 - PARECER CONTRATUAL 20269004.pdf: por CMI — última modificação 28/01/2026 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / INEXIGIBILIDADE 004-2026 ' LAY OUT
024 - PARECER CONTRATUAL 20269006.pdf: por CMI — última modificação 28/01/2026 12h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / INEXIGIBILIDADE 006-2026 ' ENGENHARIA
024 - PARECER CONTRATUAL 20269007.pdf: por CMI — última modificação 28/01/2026 12h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / INEXIGIBILIDADE 007-2026 ' LICITAÇÃO
024 - PARECER D CONTROLE.pdf: por CMI — última modificação 25/03/2025 14h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, MARKETING, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS INSTITUCIONAIS EM VEÍCULOS DE TELEVISÃO E RÁDIO COM OBJETIVO DE DIVULGAR OS TRABALHOS DO LEGIS
024 - PARECER JURÍDICO DE ANÁLISE DE RESCISÃO CONTRATUAL.pdf: por CMI — última modificação 16/11/2021 12h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / TOMADA DE PREÇOS 001.2021 (REPUBLICAÇÃO) - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITUBA-PA
024 - PARECER JURÍDICO DO PRIMEIRO ADITIVO.pdf: por CMI — última modificação 22/07/2022 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / INEXIGIBILIDADE 001.2022 - SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA CIVIL PARA VISTORIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRA
24 - PARECER JURÍDICO EDITAL PE 002.2026 - MANUTENÇÃO CENTRAIS AR.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2026 14h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / PREGÃO ELETRÔNICO 002 - MANUTENÇÃO DE CENTRAL! NECESSIDADE DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇAO - CMI.
24 - PARECER JURÍDICO MATERIAL EXPEDIENTE - MINUTA EDITAL.pdf: por CMI — última modificação 20/01/2026 10h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / ELETRÔNICO Nº 021/2025 – CMI – SRP-PE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
24 - PARECER JURÍDICO PE 020.2025 - MAN COMP.pdf: por CMI — última modificação 20/01/2026 10h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 – CMI – SRP-PE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INFRAESTRUTURA DE SERVIDORES E REDES DE COMPUTADORES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMP

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