Resultado da busca por lei

8713 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 036 - PARECER CONTRATUAL 20259019.pdf
por CMI última modificação 25/03/2025 13h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025 - MATERIAIS DE EXPEDIENTE
Arquivo PDF document 036 - PARECER CONTRATUAL 20259061.pdf
por CMI última modificação 29/07/2025 13h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025-CMI-PE-SRP - REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES EM GERAL PARA VEÍCULOS E MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA - PA.
Arquivo PDF document 036 - PARECER JURÍDICO DO SEGUNDO ADITIVO.pdf
por CMI última modificação 04/10/2022 13h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2021 / TOMADA DE PREÇOS 002.2021 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITUBA-PA (EM VIRTUDE DE RESCISÃO CONTRATUAL)
Arquivo PDF document 036 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 011 - GRAFICO.pdf
por CMI última modificação 30/06/2025 16h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 – CMI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
Arquivo PDF document 37 - Ata final Del 001.pdf
por CMI última modificação 27/02/2026 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2026 / DISPENSA 001-2026 - MÓVEIS - ADEQUAÇÃO DO MOBILIÁRIO ÀS DIMENSÕES FÍSICAS PADRONIZANDO A ESTÉTICA FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Arquivo PDF document 37 - ATA FINAL PE 020 - TI MANUTENÇÃO.pdf
por CMI última modificação 24/02/2026 14h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 – CMI – SRP-PE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INFRAESTRUTURA DE SERVIDORES E REDES DE COMPUTADORES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMP
Arquivo PDF document 37 - ATA INAL PE 021.pdf
por CMI última modificação 24/02/2026 14h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / ELETRÔNICO Nº 021/2025 – CMI – SRP-PE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Arquivo PDF document 037 - ATA MAPICOM COMERCIO.pdf
por CMI última modificação 25/03/2025 13h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025 - MATERIAIS DE EXPEDIENTE
Arquivo PDF document 37 - ATAS PE 001.pdf
por CMI última modificação 25/03/2026 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2026 / PREGÃO 001-2026 - PROCESSO AUX ADM - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS – AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Arquivo PDF document 037 - CONTRATO 20259044.pdf
por CMI última modificação 30/05/2025 20h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025 – CMI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SUCO NATURAL NOS SABORES: LARANJA, ACEROLA, MARACUJÁ, CUPUAÇU E GRAVIOLA, ENTREGUE GELADO, EM GARRAFAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS DE POLIPROPILENO, TRANS