Resultado da busca por lei

8713 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei_4335-2026 -Parque Linear Buriti João Toloca.pdf
por CMI — última modificação 27/04/2026 12h10
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2026
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 17h21
Lei_1956-2009-Autoriza-o-Executivo-a-contratar-financiamento-junto-ao-BNDES-através-do-Banco-do-Brasil.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 18h53
Lei_1490-1997-Dispõe-sobre-a-proibição-do-uso-de-Telhas-de-Cimento-e-amianto-nas-Escolas-da-Rede-Pública-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 17/12/2015 00h49
Lei_1463-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-a-Ivan-Furtado-dos-Santos.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 17/12/2015 00h33
Lei_1446-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-a-Luiz-Moraes-de-Sousa.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 17/12/2015 00h33
Lei_1445-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Sra.-Eva-Marques-Souza.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 17/12/2015 00h32
Lei_1444-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Raimunda-Benedita-Ramos.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 17/12/2015 00h32
Lei_1442-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Sra.-Iram-de-Andrade-Torres.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 16/12/2015 18h48
Lei_1360-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-a-Sra.-Euzenir-da-Silva-e-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 16/12/2015 18h45
Lei_1353-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-à-Sra.-Maria-Auri-Monteiro-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 311 312 313 [314] 315 316 317 ... 872