Resultado da busca por lei

8713 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 43 - ATA FINAL PE 016.pdf
por CMI última modificação 25/03/2026 12h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 016-2025 ' TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EXECUTADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Arquivo PDF document 043 - CONTRATO 20259028.pdf
por CMI última modificação 09/04/2025 18h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 004-2025 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA
Arquivo PDF document 043 - CONTRATO 20259032.pdf
por CMI última modificação 22/04/2025 16h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, MARKETING, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS INSTITUCIONAIS EM VEÍCULOS DE TELEVISÃO E RÁDIO COM OBJETIVO DE DIVULGAR OS TRABALHOS DO LEGIS
Arquivo PDF document 043 - CONTRATO 20269015.pdf
por CMI última modificação 24/02/2026 14h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 018-2025 ' MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PE 2 - PARA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Arquivo PDF document 43 - CONTRATO 20269019.pdf
por CMI última modificação 24/02/2026 14h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 – CMI – SRP-PE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA E HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIT
Arquivo PDF document 43 - CONTRATO 20269023.pdf
por CMI última modificação 24/02/2026 14h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 – CMI – SRP-PE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INFRAESTRUTURA DE SERVIDORES E REDES DE COMPUTADORES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMP
Arquivo PDF document 43 - CONTRATO 20269024.pdf
por CMI última modificação 27/02/2026 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2026 / DISPENSA 001-2026 - MÓVEIS - ADEQUAÇÃO DO MOBILIÁRIO ÀS DIMENSÕES FÍSICAS PADRONIZANDO A ESTÉTICA FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Arquivo PDF document 043 - EXTRATO DE ARP Nº 20269010-2026 PE 17 - W CORREA (1).pdf
por CMI última modificação 24/02/2026 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 017-2025 ' LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE PICK-UP / VEÍCULO PASSEIO, Tipo: HATCHBACK - MOBILIDADE NECESSÁRIA DE TRANSPORTE ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITUBA
Arquivo PDF document 043 - PARECER CONTRATUAL 20259040.pdf
por CMI última modificação 07/05/2025 14h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 005-2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK-UP (SEM CONDUTOR), VEÍCULO DE PASSEIO (SEM CONDUTOR) E EMBARCAÇÕES, TIPO LANCHA (COM CONDUTOR), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA M. DE ITAITUBA
Arquivo PDF document 043 - PARECER CONTRATUAL 20259056.pdf
por CMI última modificação 30/06/2025 16h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 – CMI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS